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Tribunal Constitucional (TC) de Angola

Angola/Eleições: UNITA apresenta “recurso extraordinário” de inconstitucionalidade contra decisão do Tribunal Constitucional (TC)

A UNITA interpôs hoje junto do Tribunal Constitucional (TC) um recurso extraordinário de inconstitucionalidade contra a decisão de rejeitar o recurso de contencioso eleitoral...

Angola/Eleições: Ativista apela a “deputados eleitos” para que rejeitem mandatos

O Ativista e ‘rapper’ luso-angolano Luaty Beirão avisou hoje todos os deputados eleitos nas eleições de 24 de agosto em Angola que aceitarem os...

Angola/Eleições: Deputados do MPLA prometem “desconstruir” ideia de que só buscam regalias

Os Deputados do MPLA, no poder em Angola, prometeram hoje “mostrar mais trabalho” durante a nova legislatura que se inicia, após as eleições, e...

Angola/Eleições: João Lourenço decreta “tolerância de ponto” para dia da sua posse

O Presidente de Angola, João Lourenço, reeleito em 24 de agosto, decretou para quinta-feira tolerância de ponto em todo o território nacional para permitir...

Angola/Eleições: UNITA apela ao “não uso de força” contra manifestantes no dia da tomada de posse

A UNITA apelou hoje às forças de defesa e segurança para que se abstenham do uso de força contra os cidadãos que pretendam manifestar-se...

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