Tribunal Constitucional (TC) de Angola
POLÍTICA.PT
Eleições Gerais 2022: UNITA reafirma que “ilegalidades de atos eleitorais” levam a anulação dos resultados
UNITA reafirmou hoje que suas alegações sobre ilegalidade de atos eleitorais apresentadas ao Tribunal Constitucional (TC) "levam automaticamente à anulação das eleições gerais de...
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Angola/Eleições: UNITA interpõe “providência cautelar” contra Comissão Nacional Eleitoral (CNE) e pede invalidação dos resultados finais
A UNITA requereu ao Tribunal Constitucional (TC) que seja declarada a ineficácia da ata dos resultados eleitorais definitivos aprovada no dia 28 de agosto...
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Angola/Eleições: Tribunal Constitucional (TC) confirma “reclamação da UNITA”, mas diz que não pede anulação do sufrágio
Dois partidos da oposição, UNITA e CASA-CE, apresentaram recursos relativos ao processo eleitoral junto do Tribunal Constitucional (TC), nenhuma delas relativo à anulação de...
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Eleições Gerais 2022: UNITA pede “anulação das eleições gerais” em contencioso junto do Tribunal Constitucional (TC)
A UNITA, oposição angolana, deu entrada hoje de um contencioso eleitoral junto do Tribunal Constitucional (TC), pedindo anulação das eleições gerais de 24 de...
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Eleições Gerais 2022: Líder do MPLA assume “vitória” e minimiza contestação da oposição
O Líder do Movimento Popular de Libertação de Angola, João Lourenço, minimizou hoje a contestação da oposição aos resultados que lhe deram a vitória...