Tribunal Constitucional (TC) de Angola
DESTACADOS.PT
Adalberto Costa Júnior (ACJ) diz que a legalização do PRA-JA Servir Angola teve “motivações políticas” para desestabilizar Frente Patriótica Unida (FPU)
O Líder da UNITA, Adalberto Costa Júnior (ACJ), disse hoje a legalização do PRA-JA Servir Angola teve motivações políticas, alegadamente para desestabilizar a Frente...
DESTACADOS.PT
Tribunal Constitucional de Angola (TC) em silêncio sobre recurso de José Filomeno dos Santos “Zenu” e outros
O Impasse entre o Tribunal Constitucional de Angola (TC) e o Tribunal Supremo (TS) sobre o “caso 500 milhões” parece estar a ser resolvido...
POLÍTICA.PT
Ordem dos Advogados de Angola (OAA) recorrem ao “Tribunal Constitucional (TC)” para travar lei que compromete direitos
A Ordem dos Advogados de Angola (OAA) anunciou hoje que interpôs um recurso de fiscalização sucessiva abstrata da constitucionalidade da lei dos crimes de...
DESTACADOS.PT
UNITA admite levar “processo de destituição” do presidente angolano, João Lourenço às instituições internacionais
A UNITA (oposição) admitiu hoje levar o processo de destituição do Presidente angolano, João Lourenço, aos organismos judiciais regionais e internacionais, pedindo resposta ao...
DESTACADOS.PT
Político Angolano Abel Chivukuvuku inicia “nova tentativa de legalização” do PRA-JA Servir Angola
O Coordenador do Projeto político PRA-JA Servir Angola, Abel Chivukuvuku, deu hoje início a nova tentativa de legalização deste partido, no final dos quatro...