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Tribunal Constitucional (TC) de Angola

Angola: UNITA esclarece que vai concorrer às “eleições gerais” com apoio da Frente Patriótica Unida (FPU)

A UNITA, oposição angolana, disse que a Frente Patriótica Unida (FPU), plataforma de partidos na oposição, “é a conjugação de esforços, que vai apoiar...

Angola: Tribunal Constitucional (TC) “errou” ao indeferir providência sobre “ilegalidades no registo eleitoral”

A UNITA, oposição angolana, disse hoje que a presidente do Tribunal Constitucional (TC) de Angola “errou” ao indeferir a providência cautelar sobre alegadas irregularidades...

Angola: Tribunal Constitucional (TC) rejeita “providência cautelar” da UNITA por irregularidades no processo eleitoral

O Tribunal Constitucional (TC) de Angola anunciou hoje o indeferimento de uma providência cautelar interposta pela UNITA, que alega não terem ainda sido publicadas...

Angola: Actividades da “Frente Patriótica Unida (FPU)” são ilegais – Tribunal Constitucional (TC)

O director do Gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional (TC), Mauro Alexandre, considerou, esta segunda-feira, ilegais as actividades de cariz político praticadas pela...

Angola: Tribunal Constitucional (TC) indefere “providência cautelar” da UNITA

O Tribunal Constitucional (TC) indeferiu, há dias, a providência cautelar intentada pelo partido UNITA junto deste organismo relativa ao proceso eleitoral. A informação foi confirmada...

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