Tribunal Constitucional (TC) de Angola
POLÍTICA.PT
Angola: Oposição critica “verbas atribuídas” pelo presidente relacionadas com as eleições gerais
A decisão do presidente angolano João Lourenço de atribuir verbas destinadas a gastos relacionados com as eleições sem passar pelo parlamento está a suscitar...
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Angola: Tribunal Constitucional (TC) negou o “pedido de impugnação” do V congresso da FNLA que elegeu Nimi Ya Simbi
O Tribunal Constitucional (TC) de Angola (TC) negou o pedido de impugnação do V congresso da FNLA que elegeu Nimi Ya Simbi presidente, já...
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Angola: Tribunal Constitucional (TC) indefere “pedido de Pedro Dala” para declarar nulo congresso que elegeu Nimi a Simbi
O Tribunal Constitucional de Angola indeferiu o pedido de Pedro Dala, antigo secretário-geral da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), para declarar nulo...
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Angola: Jovens do PAJUD acreditam que vão concorrer às “eleições gerais” em agosto
Força política fundada por ex-membros da ala juvenil do MPLA garante que não é satélite do partido no poder. Vai tentar a legalização no...
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Angola: Juristas alertam que “processos” contra a UNITA no Tribunal Constitucional (TC) não acabaram
O Tribunal Constitucional (TC) de Angola não aceitou os argumentos da impugnação do congresso da UNITA realizado em Dezembro de 2011 apresentada por militantes...