Tribunal Constitucional (TC) de Angola
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Angola: Haverá “legalização de partidos políticos” em ano de eleições gerais?
PRA-JA Servir Angola espera decisão do Tribunal Supremo sobre processo de cassação. Outros projetos políticos, como Esperança e PAJUD, também lutam pela legalização.
Com o...
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Angola: Tribunal Constitucional (TC) nega “barreiras na legalização” de partidos políticos
O director do Gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional, Mauro Alexandre, afirmou, ontem, em Luanda, que não existe qualquer dificuldade da parte daquele...
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Angola: Partidos políticos devem abster-se de usar poder judicial para “expiar os pecados” – Tribunal Constitucional (TC)
A presidente do Tribunal Constitucional de Angola disse hoje, em Luanda, que “os partidos políticos devem competir entre si e não usar as instituições...
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Angola: Tribunal Constitucional (TC) indefere “impugnação” do Congresso Ordinário da UNITA
O Tribunal Constitucional angolano indeferiu hoje a impugnação do XIII congresso da UNITA por estarem a decorrer ao mesmo tempo dois pedidos nesse sentido,...
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Nova plataforma “Angola Unida” vai competir com a Frente Patriótica Unida (FPU)?
A Aliança Patriótica Nacional vai concorrer às eleições gerais com a plataforma "Amplo Movimento Democrático - Angola Unida". Qualquer semelhança com a "Frente Patriótica...