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Tribunal Constitucional (TC) de Angola

Tribunal Constitucional (TC) de Angola chumba pedido da UNITA para destituir o “presidente João Lourenço”

O Tribunal Constitucional (TC) de Angola recusou o pedido de declaração de inconstitucionalidade da reunião plenária da Assembleia Nacional (parlamento) em que a maioria...

Advogado quer inquérito à decisão “inconstitucional” do Tribunal Supremo de Angola (TSA) no “caso dos 500 milhões”

O Advogado de Valter Felipe, um dos réus do “caso dos 500 milhões de dólares”, defendeu a realização de um inquérito judicial para apurar...

Tribunal Constitucional (TC) de Angola considera inconstitucional condenação de “Zenu” dos Santos e Valter Filipe

O Tribunal Constitucional (TC) de Angola declarou inconstitucionalidade do acórdão que condenou José Filomeno dos Santos "Zenu", filho do ex-Presidente angolano, e Valter Filipe...

Principal Partido da Oposição angolana, UNITA solidária com centrais sindicais pede ao Governo “diálogo construtivo e sensorial”

O Principal Partido da Oposição angolana, UNITA solidarizou-se hoje com as centrais sindicais angolanas e trabalhadores da função publica, cujas reivindicações considerou "legítimas", exigindo...

Congresso do Partido de Renovação Social (PRS) no Tribunal Constitucional (TC) e “nova plataforma política” nasce neste sábado

O Partido de Renovação Social (PRS) de Angola tem agendado pra 2 a 4 de abril o seu 5° Congresso Ordinário no meio de...

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