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Tribunal Constitucional (TC) de Angola

Angola: Com Presidente João Lourenço no poder, o Tribunal Constitucional (TC) “ainda não reconheceu” nenhum partido político

Desde que o Presidente da República, João Lourenço, chegou ao poder, o Tribunal Constitucional (TC) ainda não reconheceu nenhum partido político, o que tem...

Eleições: Deputado do MPLA diz que Tribunal Constitucional (TC) é “soberano” e ninguém pode pressioná-lo para validar congressos

O deputado do MPLA entende que o Tribunal Constitucional (TC) é soberano e não pode ser pressionado, "porque os seus juízes são independentes e...

Angola: Conselheiro do presidente diz que greves resultam de “deficientes políticas de governação”

O engenheiro Fernando Pacheco, membro do Conselho da República de Angola, considerou hoje que as greves que se registam no país resultam "de deficientes...

Três greves Gerais em Angola: Sindicato ameaça avançar para “paralisação geral” no país

Médicos, funcionários judiciais e professores universitários estão em greve em Angola. Pedem salários mais altos e melhores condições de trabalho. Sindicato ameaça avançar para...

Angola: UNITA recusa comentar sobre eventual “anulação” do seu XIII Congresso pelo Tribunal Constitucional (TC)

Nos últimos dias foi divulgado um suposto acórdão do Tribunal Constitucional (TC) nas redes sociais e nalguns media angolanos onde é "anulado" o XIII...

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