Tribunal Constitucional (TC) de Angola
POLÍTICA.PT
Angola: Bloco Democrático (BD), UNITA e MPLA comentam demora do “Tribunal Constitucional (TC)” sobre congressos dos partidos
Para falar sobre o assunto, ouvimos o presidente do Bloco Democrático, Filomeno Vieira Lopes, o secretário para assuntos eleitorais da UNITA, Faustino Mumbika e...
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Angola: Tribunal Constitucional (TC) pode “mexer” na preparação dos partidos para as eleições gerais
Militantes dos partidos angolanos, FNLA, MPLA e UNITA, pediram ao Tribunal Constitucional (TC) a impugnação dos últimos congressos daquelas forças políticas. Militantes da FNLA,...
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Analistas criticam Ex-presidente do Tribunal Constitucional (TC) por denunciar “tarde” os problemas na Constituição de 2010
Rui Ferreira, antigo Juiz-Presidente do Tribunal Constitucional, disse no dia 07 de fevereiro, na Conferência sobre 12 anos da Constituição que a Constituição da...
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Constituição de Angola: “A nossa lei ainda não é igual para todos”
A Constituição de Angola faz 12 anos. Políticos da oposição aproveitam para voltar a pedir alterações ao texto constitucional. Um ponto polémico continua a...
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Angola: Ex-presidente do Tribunal Constitucional (TC) aponta modelo de eleição de presidente como “campo problemático” da lei
O antigo juiz presidente do Tribunal Constitucional (TC) angolano considerou hoje que o sistema de governo adotado em Angola, especificamente o modelo de eleição...