Tribunal Constitucional (TC) de Angola
POLÍTICA.PT
Angola: “Militantes expulsos” da UNITA recorrem da decisão junto do Conselho Nacional de Jurisdição(CNJ)
Os dez militantes e membros da Comissão Política da UNITA, sendo três suspensos e sete expulsos, pelo Conselho Nacional de Jurisdição(CNJ), consideram a medida...
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Angola: UNITA confirma expulsão de militantes por “violação dolosa” dos seus estatutos
A UNITA, oposição angolana, confirmou hoje a expulsão de sete militantes, suspensos em novembro de 2021, que recorreram ao Tribunal Constitucional (TC) para impugnar...
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Angola : Tribunal Constitucional (TC) admitiu “recurso de impugnação” do VIII congresso ordinário do MPLA
O Tribunal Constitucional de Angola admitiu o recurso de impugnação do VIII congresso do MPLA (no poder), que decorreu em dezembro passado, intentado por...
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Angola: Tribunal Constitucional (TC) aceita “recurso de António Venâncio” para impugnar o VIII Congresso Ordinário do MPLA
O pedido de impugnação do VIII Congresso Ordinário do MPLA que elegeu João Lourenço, em dezembro do ano passado, remetido ao Tribunal Constitucional pelo...
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Angola: UNITA expulsa autores do “pedido de impugnação” do XIII Congresso Ordinário
O Conselho Nacional de Jurisdição da UNITA deliberou, no princípio do mês de Dezembro de 2021, a expulsão dos sete membros do partido envolvidos...