Tribunal Constitucional (TC) de Angola
POLÍTICA.PT
Angola: “XIII Congresso Ordinário” da UNITA tem início na quinta-feira, em Luanda
O XIII Congresso da UNITA tem início na quinta-feira, em Luanda, com o foco na eleição do novo presidente do partido. A realização do...
POLÍTICA.PT
Angola: António Venâncio entra com “ação cautelar” de impugnação do Congresso do MPLA
Ação cautelar foi entregue esta quarta-feira (01.12) no Tribunal Constitucional, que passa agora a ter em mãos dois processos controversos relacionados aos dois principais...
OPINIÃO.PT
Angola: “A democracia interna na UNITA” – Rosália Josefina da Silva
Angola é um Estado Democrático de Direito, segundo a sua Constituição, mas os principais precursores e promotores da actual Constituição não o são assim...
POLÍTICA.PT
Angola: “Caso 500 milhões” vai para o Tribunal Constitucional (TC)
Quatro dos oito juízes votaram contra e não assinaram o acórdão em sinal de protesto. Há queixas de várias agressões à Constituição. Próximo passo...
POLÍTICA.PT
Angola: “Estado de Direito em risco e tribunais estão reféns do poder político” – Adalberto Costa Júnior
O candidato à presidência da UNITA, o maior partido da oposição angolana, Adalberto Costa Júnior considerou hoje em Luanda que o Estado de Direito...