Tribunal Constitucional (TC) de Angola
POLÍTICA.PT
Angola: “O Novo Acórdão sobre o Congresso da UNITA” – Rui Verde
Com o n.º 703/21, o Tribunal Constitucional emitiu o acórdão que esclarece as dúvidas apresentadas por Isaías Samakuva relativamente ao anterior acórdão n.º 700/21,...
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Angola: Tribunal Constitucional (TC) pode “anular” Congresso Ordinário do MPLA
O Tribunal Constitucional poderá ser chamado para anular o VIII Congresso Ordinário do MPLA - tal como aconteceu com o XIII Congresso Ordinário da...
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Angola: Jurista diz que Tribunal Constitucional (TC) “não condicionou” a realização do XIII Congresso Ordinário da UNITA
Segundo o jurista Domingos Manuel, em breves declarações ao Jornal OPAÍS, via telefone, este órgão jurisdicional não condicionou a realização do XIII Congresso Ordinário,...
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UNITA: Clarificação do Tribunal Constitucional (TC) foi “tempo perdido”?
O Tribunal Constitucional de Angola esclareceu num "acórdão de aclaração" que Isaías Samakuva tem toda a legitimidade e poderes para liderar a UNITA. Jurista...
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Angola: MPLA quer usar tribunais para “extinguir ou domesticar” a UNITA, diz dirigente deste partido
Um destacado dirigente provincial da UNITA acusou hoje o partido no poder, o MPLA, de levar a cabo uma campanha contra Adalberto Costa Júnior...