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Tribunal Constitucional (TC) de Angola

Salários da função pública angolana registaram um “crescimento médio anual de 10%”, entre 2017 e 2022

Os Salários da administração pública angolana registaram um crescimento médio anual de 10%, entre 2017 e 2022, correspondendo a uma média anual de 1,9...

Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) diz que processo de impugnação terminou e acusa a UNITA de “agir com emoção”

O Porta-Voz do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) disse que o processo de impugnação do Presidente João Lourenço terminou e que a...

Principal Partido da Oposição angolana, UNITA dá “ultimato” à presidente do Parlamento para que se retrate antes de ir ao tribunal

O Principal Partido da Oposição angolana, UNITA, vai levar a presidente da Assembleia Nacional à justiça se não corrigir o que considera ter sido...

Principal Partido da Oposição angolana, UNITA recorre ao Tribunal Constitucional (TC) caso parlamento não repare “erros cometidos”

O Grupo Parlamentar da UNITA, maior partido da oposição angolana, admitiu hoje recorrer ao Tribunal Constitucional (TC), caso a Assembleia Nacional não repare, nos...

Assembleia Nacional de Angola (ANA) aprecia hoje proposta da UNITA para “destituição” do Presidente da República

A Assembleia Nacional de Angola (ANA) realiza hoje uma sessão plenária extraordinária para apreciar a proposta de destituição do Presidente da República, João Lourenço,...

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