Tribunal Constitucional (TC) de Angola
POLÍTICA.PT
Brasil: Decisão do Tribunal Constitucional (TC) reforça acusações de “estar refém do partido” no poder em Angola, dizem analistas
O ambiente político em Angola, está a ser qualificado por alguns analistas, como sendo de profunda crispação política e a popularidade do Presidente da...
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Angola: Marcolino Moco honra juízes que não participaram e considera “anulação do Congresso da UNITA” um claro desprezo ao país
De vários quadrantes da comunicação social, pedem-me, como jurista que sou, para avaliar o conteúdo e o circunstancialismo técnico-jurídico do “acórdão” que “anulou” o...
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Angola: Cerca de 4 Juízes do Tribunal Constitucional (TC) “não votaram” para a anulação do Congresso da UNITA
O Tribunal Constitucional angolano, após mais de 48 horas, desde a divulgação, pela TV Zimbo, da alegada anulação do Congresso da UNITA, deu esta...
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Angola: Presidente da UNITA, Isaías Samakuva, apela à “unidade” do partido
O presidente da UNITA, Isaías Samakuva, apelou hoje aos seus militantes a manterem a serenidade e tranquilidade para preservar a unidade no seio do...
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Angola: Líder suspenso da UNITA diz que há “arranjo político” para destruição do partido
O líder suspenso da UNITA, oposição angolana, disse hoje, em Luanda, que o acórdão do Tribunal Constitucional, que anulou o XIII congresso do partido,...