Tribunal Constitucional (TC) de Angola
POLÍTICA.PT
Angola: A Demissão do presidente do “Tribunal Constitucional” que se seguiu ao seu voto vencido no Acórdão
Às diferentes leituras ou interpretações conexas à demissão de Manuel Aragão, da presidência do Tribunal Constitucional, um procedimento pouco usual no mundo, veio juntar-se outro, também...
POLÍTICA.PT
Portugal: Proposta de Lei do Banco Nacional de Angola (BNA) vai à “votação” final no 26 deste mês
A proposta de Lei do Banco Nacional de Angola (BNA) vai à votação final global no dia 26 deste mês, depois de ter sido...
OPINIÃO.PT
Angola: “O caso da renúncia do Presidente do Tribunal Constitucional (TC) Dr. Manuel Aragão” – Marcolino Moco
Não foi há muito que perorei sobre as coisas estranhas que se passam nos nossos tribunais superiores, onde o inacreditável, ou o quase isso,...
POLÍTICA.PT
Angola: Membro do “Bureau Político do MPLA” nomeada para chefiar o Tribunal Constitucional
O Presidente João Lourenço nomeou hoje, 19 de Agosto, Laurinda Cardoso para chefiar o Tribunal Constitucional em substituição de Manuel Aragão, que renunciou afirmando recear...
POLÍTICA.PT
Portugal: Presidente angolano nomeia “Laurinda Cardoso” para presidente do Tribunal Constitucional
O Presidente angolano nomeou hoje a juíza conselheira Laurinda Jacinto Prazeres Cardoso presidente do Tribunal Constitucional, por sua vez exonerada do cargo de secretária...