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Tribunal Constitucional (TC) de Angola

Angola: UNITA acusa MPLA e Governo de “subverter a lei para perpetuar poder”

A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), na oposição, acusou hoje o MPLA, no poder, de "subverter a lei visando perpetuar-se...

UNITA: “Destituição de Adalberto Costa Júnior à vista”?

Ministério Público terá anuído o processo de impugnação do congresso que elegeu o presidente do maior partido da oposição angolana junto do Tribunal Constitucional. Sociedade...

Portugal: “Demissão” de presidente do Tribunal Constitucional angolano provoca debate

Tudo aconteceu numa só semana: O documento de revisão constitucional proposta do Presidente da República entra para o Tribunal Constitucional, para uma fiscalização preventiva...

Angola: João Lourenço escolhe “procurador de confiança” para trabalhar na destituição de Adalberto Costa Júnior da Presidência da UNITA

Celestino Paulo Benguela, natural do Huambo, 63 anos de idade, é o Procurador da República que as autoridades escolheram para produzir a acusação junto...

Angola: MPLA pressiona Tribunal Constitucional a “destituir” Adalberto Costa Júnior da liderança da UNITA

A saída de Manuel Miguel da Costa Aragão da presidência do Tribunal Constitucional de Angola, está a ser aproveitada pela autoridades para exercer pressão...

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