Tribunal Constitucional (TC) de Angola
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Angola: UNITA reafirma legalidade da “eleição” do seu presidente
O maior partido da oposição angolana, UNITA, reafirmou hoje não ter havido qualquer ilegalidade na eleição de Adalberto Costa Júnior para a presidência do...
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Angola: UNITA acusa MPLA e Governo de “subverter a lei para perpetuar poder”
A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), na oposição, acusou hoje o MPLA, no poder, de "subverter a lei visando perpetuar-se...
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UNITA: “Destituição de Adalberto Costa Júnior à vista”?
Ministério Público terá anuído o processo de impugnação do congresso que elegeu o presidente do maior partido da oposição angolana junto do Tribunal Constitucional. Sociedade...
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Portugal: “Demissão” de presidente do Tribunal Constitucional angolano provoca debate
Tudo aconteceu numa só semana: O documento de revisão constitucional proposta do Presidente da República entra para o Tribunal Constitucional, para uma fiscalização preventiva...
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Angola: João Lourenço escolhe “procurador de confiança” para trabalhar na destituição de Adalberto Costa Júnior da Presidência da UNITA
Celestino Paulo Benguela, natural do Huambo, 63 anos de idade, é o Procurador da República que as autoridades escolheram para produzir a acusação junto...