Tribunal Constitucional (TC) de Angola
POLÍTICA.PT
EUA: Presidente do constitucional angolano alerta para “suicídio” do Estado democrático
O presidente do Tribunal Constitucional (TC) angolano "demarca-se da maioria das decisões" constantes no acórdão que aprovou a revisão constitucional, alertando para o "suicídio...
POLÍTICA.PT
Portugal: Tribunal Constitucional (TC) angolano aprova “revisão constitucional” mas rejeita submissão entre órgãos de soberania
A Lei de Revisão Constitucional, de iniciativa do Presidente angolano, João Lourenço, foi aprovada pela Assembleia Nacional em 22 de junho passado e posteriormente...
POLÍTICA.PT
Portugal: Presidente angolano aceita “pedido” para cessar funções de presidente do Tribunal Constitucional
O presidente do Tribunal Constitucional (TC) de Angola, Manuel Aragão, manifestou hoje ao Presidente angolano, João Lourenço, o desejo de cessar as suas funções,...
OPINIÃO.PT
Angola: “O processo de impugnação de ACJ e o risco de esticar demasiado a corda” – Nuno Álvaro Dala
Para quem, mais do que ler, estudou o comunicado do Bureau Político do MPLA de 7 de Agosto (escrito nervosamente), ficou evidente que no...
POLÍTICA.PT
Angola: Tribunal Constitucional “valida” Revisão Constitucional
O Tribunal Constitucional caucionou a proposta de revisão da Constituição, em acórdão publicado esta terça-feira, em Luanda.
A decisão do Tribunal Constitucional dá "luz verde...