Tribunal Constitucional (TC) de Angola
POLÍTICA.PT
Angola: Ministro de Estado Adão de Almeida reafirma “separação de poderes” entre órgãos de soberania
O ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, reafirmou, esta sexta-feira, que o Executivo continua a...
OPINIÃO.PT
Renúncia do Juiz Manuel Aragão: “Entre a alegada crise do estado e a profunda crise partidária” – Albano Pedro
Cargo a disposição por conta de um alegado “Suicidio do Estado Democrático de Direito” decorrente da posição tomada no Acórdão 688/2021 que declara parcialmente...
POLÍTICA.PT
Angola: Carlos Feijó “discorda” de acórdão do Tribunal Constitucional
O constitucionalista angolano Carlos Feijó considerou, quinta-feira, em Luanda, "inconstitucional o acórdão do Tribunal Constitucional (TC)" relativo ao processo de fiscalização preventiva à Proposta...
POLÍTICA.PT
Portugal: Parlamento angolano confirma “revisão constitucional” com votos contra e abstenção da oposição
A Assembleia Nacional aprovou hoje a segunda deliberação do projeto de Lei de Revisão Constitucional, apesar dos votos contra e abstenção da oposiçãoO diploma...
OPINIÃO.PT
Angola: “A captura” do Tribunal Constitucional pelo João Lourenço
O jornalista angolano José Gama denuncia uma alegada “captura” do Tribunal Constitucional de Angola pelo MPLA, partido que governa o país há 46 anos, após a...