Tribunal Constitucional (TC)
POLÍTICA.PT
Angola: Analistas dizem que Abel Chivukuvuku não é um político qualquer
Com mais de 30 anos na política, Abel Chivukuvuku destacou-se na UNITA, de onde saiu e, em 2012, promoveu a Convergência Ampla de Salvação...
POLÍTICA.PT
Angola: João Lourenço acusado de impedir o regresso de Chivukuvuku à política
Promotores daquele projecto político acusam MPLA e João Lourenço de impedirem o regresso de Chivukuvuku à políticaA Comissão Instaladora do PRA-JA – Servir Angola,...
POLÍTICA.PT
Angola: Abel Chivukuvuku só pode voltar a pedir a legalização do PRA-JÁ Servir Angola dentro de quatro anos
O Tribunal Constitucional (TC) angolano chumbou definitivamente a legalização do Partido do Renascimento Angola – Juntos por Angola – Servir Angola (PRA-JA Servir Angola),...
POLÍTICA.PT
Angola: Tribunal Constitucional nega definitivamente legalização do PRA-JA Servir Angola
O Tribunal Constitucional (TC) negou provimento ao recurso interposto pela comissão instaladora do PRA-JA Servir Angola, estando, assim, definitivamente afastada a hipótese de Abel...
OPINIÃO.PT
Angola: O chumbo do PRA-JA à luz da estratégia geral da fraude do MPLA
O Acórdão Nº 654/2020 do Tribunal Constitucional (disponível aqui), referente ao Processo Nº 837-C/2020, do Partido do Renascimento Angolano – Juntos por Angola –...