Tribunal de Contas (TdC) de Angola
POLÍTICA
Juristas angolanos debatem “prerrogativas” do Presidente da República de Angola (PRA), João Lourenço e o sistema judicial em Angola
As Prerrogativas que o Presidente da República tem para pedir a demissão de titulares dos órgãos de justiça, aparentemente sem consulta ao Conselho da...
POLÍTICA
Agenda 2023 do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) deve incluir “boa governação, direitos humanos e autarquias”, dizem analistas
Autarquias, soluções para o cenário de pobreza e reforço do sistema judicial, sobretudo pela crise nos tribunais superiores, estão entre várias sugestões para as...
POLÍTICA
Crise na justiça angolana levanta debate entre juristas e analistas políticos sobre a “independência dos juízes” em Angola
O Recente pedido do Presidente João Lourenço à anterior presidente do Tribunal de Contas, Exagina Gamboa, para apresentar a sua demissão do cargo, provocou...
POLÍTICA
Juíza conselheira Domingas Alexandre Garcia preside “interinamente” Tribunal de Contas de Angola (TdC)
A Juíza conselheira Domingas Alexandre Garcia assume interinamente, por um período de 60 dias, a presidência do Tribunal de Contas, na sequência da renúncia...
POLÍTICA
Organização Não-Governamental (ONG) OMUNGA defende alteração no modo de indicar “titulares de cargos” na justiça angolana
A Organização não-governamental angolana Omunga defendeu hoje que é preciso “repensar seriamente” o modo de escolha dos titulares de cargos na justiça, que nos...