Tribunal de Contas (TdC) de Angola
POLÍTICA.PT
Juíz-conselheiro presidente do Tribunal Supremo (TS), Joel Leonardo pode ser “afastado mesmo contra vontade” de Presidente da República de Angola (PRA), João Lourenço
O Presidente do Tribunal Supremo ainda goza da confiança do Presidente João Lourenço. Mesmo assim, o Conselho Nacional da Magistratura tem competências para afastá-lo,...
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Juízes do Tribunal Supremo (TS) entregaram hoje deliberação à “Procuradoria-Geral da República (PGR)” de Angola a pedir que abra inquérito a Joel Leonardo
Os Juízes do Tribunal Supremo (TS) entregaram esta quinta-feira, 09, à Procuradoria-Geral da República (PGR), uma deliberação a pedir que se abra um inquérito...
POLÍTICA.PT
Juristas angolanos debatem “prerrogativas” do Presidente da República de Angola (PRA), João Lourenço e o sistema judicial em Angola
As Prerrogativas que o Presidente da República tem para pedir a demissão de titulares dos órgãos de justiça, aparentemente sem consulta ao Conselho da...
POLÍTICA.PT
Agenda 2023 do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) deve incluir “boa governação, direitos humanos e autarquias”, dizem analistas
Autarquias, soluções para o cenário de pobreza e reforço do sistema judicial, sobretudo pela crise nos tribunais superiores, estão entre várias sugestões para as...
POLÍTICA.PT
Crise na justiça angolana levanta debate entre juristas e analistas políticos sobre a “independência dos juízes” em Angola
O Recente pedido do Presidente João Lourenço à anterior presidente do Tribunal de Contas, Exagina Gamboa, para apresentar a sua demissão do cargo, provocou...