Tribunal Supremo (TS) de Angola
POLÍTICA.PT
Portugal: Tribunal Constitucional (TC) angolano aprova “revisão constitucional” mas rejeita submissão entre órgãos de soberania
A Lei de Revisão Constitucional, de iniciativa do Presidente angolano, João Lourenço, foi aprovada pela Assembleia Nacional em 22 de junho passado e posteriormente...
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Portugal: Presidente angolano aceita “pedido” para cessar funções de presidente do Tribunal Constitucional
O presidente do Tribunal Constitucional (TC) de Angola, Manuel Aragão, manifestou hoje ao Presidente angolano, João Lourenço, o desejo de cessar as suas funções,...
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Angola: Tribunal constitucional devolve “proposta de Lei” da Revisão Parcial da Constituição ao Presidente
O TC publicou hoje o parecer sobre o pedido de fiscalização preventiva da Proposta de Lei da Revisão Parcial da Constituição submetido pelo Presidente...
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Brasil: Tribunal supremo de Angola emite “mandado de captura” contra antigo ministro dos Transportes Augusto Tomás
Condenado a 14 anos de prisão em primeira instância no ‘Caso CNC’, pena que foi depois reduzida pela metade em sede de recurso interposto...
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Joel Leonardo: “Prepotência e Conflito no Tribunal Supremo”
No dia 28 de Julho realizou-se uma assembleia extraordinária dos membros da Comissão Sindical e de mais dois terços dos funcionários judiciais em efectividade...