Tribunal Supremo (TS) de Angola
POLÍTICA.PT
Angola: Tribunal Constitucional declara-se “incompetente para julgar eleição na CNE”
Tribunal Constitucional entende que não pode julgar uma ação popular sobre alegadas "irregularidades" na eleição do presidente da Comissão Nacional Eleitoral. Caso seguiu para...
SOCIEDADE.PT
Angola: Acusação pede até “14 anos de prisão para antigo ministro angolano Manuel Rabelais”
Ministério Público afirmou que ficaram provados os crimes de peculato e branqueamento de capitias, mas a defesa diz não existirem provasO Ministério Público (MP)...
SOCIEDADE.PT
Angola: “Subsídios para Revisão Constitucional do Poder Judicial”
À medida que os dias passam, confirma-se que a iniciativa de abrir um processo de revisão constitucional foi um momento politicamente sábio do presidente...
OPINIÃO.PT
Revisão da CRA: “Por uma Revisão Constitucional dos Angolanos” – Rui Verde
Uma revisão constitucional é um acto fundamentalmente político. Logo, a sua discussão não devia estar restringida aos juristas, devia ser alargada a todos os...
POLÍTICA.PT
Angola: Juízes avançam com ação judicial contra presidente do Conselho Superior da Magistratura
A Associação de Juízes de Angola (AJA) anunciou hoje que vai avançar esta semana com uma ação judicial para impugnar a decisão do presidente...