Tribunal Supremo (TS)
POLÍTICA.PT
Angola: Partidos da Oposição exige “decisão sobre o futuro do presidente da CNE”
A preferência está apreensiva sobre o destino do Presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) depois de o Tribunal Constitucional (TC) ter remetido para o...
POLÍTICA.PT
Angola: João Lourenço remodela “estruturas de topo das Forças Armadas”
O Presidente angolano, João Lourenço, remodelou hoje as estruturas de topo das Forças Armadas Angolanas (FAA), com substituições, promoções e alterações de posto, entre as...
SOCIEDADE.PT
Angola: Jurista pede “anulação de decreto presidencial que proíbe ajuntamento de mais de 10 pessoas”
Fernando Macedo diz que Lei de Proteção Civil proíbe a administração de limitar ou suspender direitos, liberdades e garantias dos cidadãos por via de...
POLÍTICA.PT
Angola: Processo de Higino Carneiro “mais próximo da suspensão do mandato”
Tribunal Supremo diz não conhecer a situação, mas advogado do antigo governador da província de Luanda afirma que o processo já transitou em juízo.
De...
SOCIEDADE.PT
Angola: Juízes queixam-se do presidente do Tribunal Supremo
Em causa alegado nepotismo na escolha de participantes em curso no estrangeiroA Associação dos Juízes de Angola (AJA), tenciona apresentar nesta quarta-feira, 30, uma...