O Ministro da Energia e Águas angolano, João Baptista Borges, disse hoje que as tarifas de eletricidade poderão ser atualizadas “brevemente”, de forma a refletir cada vez mais os custos e tornar o setor atrativo para o investimento privado.
“Para que o setor privado veja de facto este investimento [no setor da energia] como vantajoso é preciso que as tarifas reflitam cada vez mais os custos, mas também é preciso que os custos atuais reduzam, nomeadamente os custos de utilização de combustível para produção de energia”, indicou Baptista Borges, que falava à margem de uma conferência internacional sobre emergias renováveis.
O governante revelou que os investimentos públicos que estão a ser feitos visam diminuir os custos, em paralelo com o programa de atualização dos preços para que os produtores privados tenham interesse em participar neste mercado.
Quanto à data em que entrará em vigor a atualização tarifária que vai ser aplicada disse apenas “brevemente”.
“A metodologia foi aprovada, agora vai haver um processo de transformação da entidade reguladora numa entidade administrativa independente da tutela e que vai ver as suas competências reforçadas, sendo uma das principais a fixação de preços, portanto prevemos que nos próximos meses haja novidades nessa matéria”, indicou.
Com a eletrificação em curso em Angola, para alcançar o objetivo de atingir 50% da população em 2025, o ministro avançou que estão a ser desenvolvidos projetos que atualmente permitem ao país ter um superavit de produção que será escoada à medida que o sistema elétrico se alargar às províncias com menor acesso.
Atualmente apenas 42,8% dos angolanos têm acesso à eletricidade, sendo a hídrica, com cerca de 3.000 megawatts de capacidade instalada, a principal fonte de energia renovável.
No entanto, “o executivo angolano tem em curso um plano que prevê a incorporação de outras fontes como a solar, eólica e biomassa, estando a instalação de parques solares em fase avançada, prevendo-se que esteja concluída este ano a instalação de 350 megawatts (MW) de energia solar: 280 MW em dois parques em Benguela e os restantes noutras cinco localidades do país”.
Há também projetos já aprovados que preveem a instalação de mais um gigawatt de capacidade, dos quais 500 MW serão parques solares fotovoltaicos ligados à rede e os restantes sistemas de mini-redes que atenderão povoações mais isoladas na parte sul e leste do país.
João Baptista Borges reconheceu, no entanto, o desafio de atender à procura de uma população que cresce a um ritmo de 3,3% ao ano: “Com mais de um milhão de habitantes a nascer todos os anos, naturalmente que as necessidades de acesso aos serviços crescem também”.
“Temos de continuar a fazer investimentos intensivos na expansão da rede, quer com esforço estatal como de capital privado”, reforçou.
O ministro considerou, por outro lado, que atingir a universalização no acesso à energia “é um caminho longo” que depende não só de investimento, mas de formação e capacitação.
No domínio das energias renováveis está também a ser trabalhada a fixação de tarifas para que o produtor “saiba de facto como irão ser calculados os preços” do que vai vender, um processo que segundo o ministro “está a ser concluído”.
No âmbito dos contratos de aquisição de energia aos privados o executivo está ainda a tentar resolver dois problemas: a garantia ao produtor que em caso de falta de pagamento das faturas mensais por parte do tomador de energia haverá um mecanismo que cubra esse risco, e as variações cambiais, salientou João Baptista Borges.
