Em Angola, aumenta o debate sobre a eventualidade de um terceiro mandato para o actual Presidente da República depois de, nesta semana, João Lourenço ter remetido para 2027 qualquer decisão sobre tal cenário.
Numa extensa entrevista à Voz da América, em Dezembro de 2022, Lourenço negou que estivesse à procura de um terceiro mandato Presidencial.
“Acabámos de sair das eleições agora. As próximas serão em 2027. A minha resposta está dada, se calhar podemos falar disso mais lá para 2027”, afirmou o Presidente em entrevista à cadeia televisiva France24 nesta semana.
O jurista e antigo deputado Lindo Bernardo Tito admite que João Lourenço e os seus mais próximos colaboradores estejam a preparar “uma curva longa” para se perpetuar no poder.
Tito diz que o primeiro caminho seria por via da alteração da Constituição e terá que negociar com a UNITA.
O segundo, continua aquele jurista “é ele vir a ser candidato a vice-presidente da República para depois ser Presidente com uma possível renúncia do concorrente eleito”.
“Tanto uma como outra engenharia serão como um golpe ao Estado Democrático e de Direito”, conclui aquele constitucionalista.
O também jurista António Kangombe entende que as possibilidades para as duas opções são mínimas e considera a revisão da Constituição como sendo a mais difícil.
Kangombe afirma que numa eventual renúncia do Presidente eleito o vice-presidente assume o cargo, mas têm de convocar novas eleições em 90 dias.
“O que também não é provável”, acrescenta aquele jurista que questiona se, ante a imagem actual do Presidente João Lourenço, “seria prudente fazer uma coisa destas”.
Opinião diferente tem, entretanto, o também jurista e docente universitário, Carlos Veiga, para quem “o Presidente da República tem o poder e a faculdade de decidir o que pretende para os objectivos políticos e para aquilo que se conforme e que seja exequível e necessário para o país”.
Na quarta-feira, 10, o presidente da UNITA, na oposição, afirmou que “se João Lourenço está a pensar em fazer um golpe constitucional, um assalto à Constituição saiba desde já que não pode contar com a UNITA para isto em nada absolutamente em nada”.
Fonte do MPLA contactada pela Voz da América negou-se a comentar assunto com o argumento de que não tem autorização da bancada parlamentar.
Entretanto, o líder da bancada parlamentar do MPLA, Virgílio de Fontes Pereira, é descrito pela imprensa angolana como sendo contra a ideia de uma alteração da Constituição da República no presente contexto.
