A petrolífera estatal angolana recorreu aos tribunais holandeses para ficar com a participação indireta de 6% na Galp, avança a Reuters. Caso começa a ser analisado por um tribunal arbitral de Amesterdão no final de maio.
A Sonangol quer ficar com a participação indireta de Isabel dos Santos na Galp, cerca de 6%. Com este objetivo, a petrolífera estatal angolana vai recorrer aos tribunais holandeses, avança a Reuters esta segunda-feira, 8 de fevereiro.
Esta participação é detida através da sociedade Exem – sediada na Holanda – que é acionista de 40% da Esperaza Holding, em que a Sonangol detém 60%. Por sua vez, a Esperaza detém 45% da Amorim Energia que é a principal acionista da Galp Energia com 33,34%.
A ação avançada pela Sonangol vai ser ouvida por um tribunal arbitral de Amesterdão na última semana de maio, depois dos dois lados terem decidido recorrer à arbitragem.
Numa decisão anterior do tribunal em setembro de 2020, a Exem perdeu o direito a ter um representante na administração da Esperaza, e colocou a sua participação sob o controlo de um gestor nomeado pelo tribunal.
Os advogados da petrolífera pública angolana vão argumentar que esta participação foi comprada através de desvio de fundos e lavagem de dinheiro.
“É tudo corrupção. A [Exem] deve-nos as ações, a participação indireta na Galp, porque trata-se de roubo. É ilegal, portanto tem de nos pagar de volta”, disse à Reuters o advogado da Sonangol, Emmanuel Gaillard da sociedade Shearman & Sterling.
A participação indireta da Exem tem um valor atual a rondar os 500 milhões de dólares (cerca de 415 milhões de euros), segundo as contas da Reuters.
Durante a presidência de José Eduardo dos Santos, o pai de Isabel dos Santos, a Sonangol vendeu uma participação de 40% na companhia offshore Esperaza à Exem, empresa detida pelo empresário congolês Sindika Dokolo, o marido de Isabel dos Santos que morreu em outubro de 2020 num acidente de mergulho no Dubai.
Os advogados da Sonangol argumentam que a venda à Exem não fazia qualquer sentido para Angola e que foi feito somente para enriquecer a família Dos Santos, segundo a Reuters.
Uma fonte com conhecimento da posição da família Amorim disse à Reuters que o seu interlocutor na Esperaza é a Sonangol e não a Exem, considerando que a parceria com a petrolífera estatal angolana é “boa e próxima. [Este caso] não afeta essas relações, nem muda nada”.
Questionada pela Reuters, a Exem, Esperaza e os representantes de Isabel dos Santos não fizeram comentários. A Exem é representa nesta disputa pela sociedade holandesa Van Doorne.
Por sua vez, a Galp disse à Reuters que não tinha nenhuma ligação a Isabel dos Santos, rejeitando fazer mais comentários.
