Os Passaportes dos arguidos do “julgamento dos generais”, apreendidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na fase de instrução preparatória, já foram localizados, anunciou a juíza principal da causa, Anabela Valente.
A juíza justificou a demora na localização dos documentos, que tinham sido solicitados pela defesa dos arguidos, pela mudança das instalações do Departamento Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), tutelada pela PGR, de uma zona para outra da cidade de Luanda.
“Estava tudo em caixas de documentos por desarrumar e, posteriormente, arrumar. Por isso, não foram localizados em Junho. Por isso, anuncio aos defensores dos arguidos que já está tudo no processo”, revelou Anabela Valente, na última sessão de julgamento do processo que apura responsabilidades sobre os crimes de peculato, burla por defraudação, falsificação de documentos, associação criminosa e abuso de poder, que terão dado prejuízo ao Estado de perto de, equivalente em kwanzas, mil milhões de dólares.
Em Junho último, a juíza Anabela Valente disse que, apesar de o DNIAP ter entregue os passaportes ao Supremo, os documentos não apareciam em lado algum do cartório do tribunal.
Na altura, o Supremo recebeu vários requerimentos da defesa dos arguidos a solicitar os passaportes, mas o tribunal não tinha localizado os documentos no seu cartório.
A juíza chegou a solicitar à DNIAP para fazer chegar à Câmara o ofício que comprovasse a entrega dos documentos apreendidos de “Kopelipa”, “Dino” e de Yiu Haiming.
Manuel Hélder Vieira Dias Júnior e Leopoldino Fragoso do Nascimento têm os passaportes apreendidos há cinco anos pela DNIAP, estando impedidos de sair do país pelo facto de pesar sobre eles a medida de coacção pessoal de interdição de saída de Angola para garantir os fins processuais.
Os generais chegaram a solicitar ao Supremo o levantamento desta medida de privação de liberdade pessoal menos gravosa, se comparada à prisão preventiva, invocando razões de saúde que poderiam obrigar a tratamento no exterior do país. O Supremo nunca deferiu tais pedidos.
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