Intervenção de Sua Excelência João Lourenço Presidente da República de Angola no Fórum Empresarial
Angola-Turquia
28 de Julho de 2021
– Excelentíssimo Senhor Mehmet Mus, Ministro do Comércio da República da Turquia;
– Excelentíssimo Senhor Nail Olpak, Presidente do DEIK – Conselho de Relações Económicas com o Exterior da Turquia;
– Excelentíssimos Senhores membros das delegações governamentais da República da Turquia e da República de Angola;
– Distintos Empresários e Investidores Privados;
– Ilustres Convidados;
– Minhas Senhoras e Meus Senhores.
Permitam-me agradecer às autoridades da República da Turquia, em particular ao DEIK, Conselho de Relações Económicas com o exterior da Turquia, por terem organizado este importante Fórum Empresarial Turquia-Angola, mesmo num momento de restrições devido à pandemia da Covid-19.
Acedi ao amável convite para me encontrar com a comunidade empresarial da República da Turquia aqui presente, para corresponder a esta demonstração de sentimento de confiança e de vontade de investir em Angola, que as autoridades do Governo da República da Turquia manifestam, nesta minha primeira visita oficial a este belo país.
Este momento é de facto, uma boa oportunidade para aprofundarmos o diálogo e trocarmos pontos de vista sobre as diversas oportunidades de investimento que existem em Angola e na Turquia.
O Governo de Angola vem realizando reformas económicas e financeiras, com vista à estabilização macroeconómica, criando as condições para um crescimento do país em bases mais sustentadas.
Foram implementadas medidas legais de simplificação e facilitação de processos burocráticos, foi simplificado o processo de acesso a vistos de entrada no país para investidores estrangeiros, e encetamos um forte combate contra todas as práticas de corrupção e de impunidade.
Estamos a melhorar constantemente o ambiente de negócios, aumentando o apoio ao empresariado nacional privado, e atraindo para Angola um maior volume de investimento privado estrangeiro.
A nossa legislação sobre o investimento privado, sobre a concorrência e combate aos monopólios, designadamente a Lei do Investimento Privado e a Lei da Concorrência, assim como a nossa actual política cambial, reduziram drasticamente os entraves ao investimento e garantem maior protecção legal aos investidores estrangeiros, permitindo-lhes transferir para o exterior os seus dividendos e lucros, em tempo oportuno.
Excelências
Caros Empresários
Minas Senhoras e meus Senhores
Angola pretende fortalecer as suas relações económicas, financeiras e empresariais com a Turquia e estabelecer as bases de uma cooperação estratégica entre os dois países, de modo a que ambas as partes obtenham os maiores benefícios desta cooperação, para o bem dos seus respectivos povos.
Pretendemos atrair investidores da Turquia que tragam à nossa economia não só capital financeiro e tecnologia avançada, mas que tragam sobretudo “know-how”, que nos permita diversificar e aumentar com rapidez e eficiência a produção interna de bens e de serviços.
Um dos objectivos é também o de reduzir a taxa de desemprego em Angola, melhorar os rendimentos dos nossos cidadãos e diversificar o leque dos produtos de exportação.
Com o objectivo de fomentar as parcerias entre empresários e investidores da República de Angola e da República da Turquia, os nossos dois Governos assinaram o Acordo de Promoção e Protecção Recíproca de Investimentos.
Este Acordo é um instrumento legal que vai dar maior confiança e segurança jurídica aos investidores turcos em Angola e aos investidores angolanos na Turquia.
O nosso país oferece oportunidades em vários domínios, com destaque para a agropecuária, a silvicultura, as pescas, os recursos minerais, a indústria transformadora, o comércio, a energia e águas, a construção, os transportes, as telecomunicações, a hotelaria e o turismo, entre outros.
Temos particular interesse em acolher investimentos de empresas turcas na área da indústria de produção de materiais de construção, montagem de automóveis e motorizadas, de produtos electrónicos e electrodomésticos, na indústria têxtil, de vestuário e calçado, na indústria farmacêutica, na produção de tractores, de alfaias e outros equipamentos e implementos agrícolas, na indústria de produção de fertilizantes, sementes e defensivos para a agricultura.
Já contamos com alguns investimentos turcos de grande dimensão, particularmente na exploração do mineiro de ferro e produção do aço. Dispomos de outros minérios, como o ouro, o cobre, e metais raros por explorar e para os quais também são convidados os investidores turcos.
O Governo de Angola tem disponível um pacote de empresas e activos públicos que estão num processo de privatização no todo ou em parte, incluindo activos do sector petrolífero, da banca e seguros, de grandes fazendas agrícolas e de indústrias importantes, pelo que convidamos os investidores e empresários turcos a participarem dos concursos internacionais em curso.
Contamos ainda convosco nas parcerias público-privadas, nos grandes projectos a realizar na modalidade “Constrói, Opera e Transfere” ou BOT.
A este respeito foi recentemente aprovada e regulamentada a Lei sobre as Parcerias Público-Privadas e estão em curso ou em vias disso, diversos concursos públicos internacionais, nomeadamente para a construção do Porto e do Terminal Oceânico da Barra do Dande, para a construção da Refinaria do Lobito, para a construção da extensão da linha do Caminho-de-Ferro de Luanda para interligação com o Caminho de Ferro de Benguela, para a construção do ramal do Caminho-de-Ferro de Benguela do Luacano para a República da Zâmbia, para a construção de importantes aproveitamentos hidroeléctricos e respectivas redes de transportação, para a construção de milhares de quilómetros de estradas nacionais e respectivas pontes.
Para além do investimento das grandes empresas turcas, atribuímos também muita importância ao investimento das pequenas e médias empresas.
Para garantir que seja dado um maior apoio às pequenas e médias empresas que queiram investir ou fazer negócios em Angola, sobretudo estabelecendo parcerias com pequenas e médias empresas angolanas, o nosso Instituto Nacional de Apoio as Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM), e a Organização de Desenvolvimento da Indústria de Pequenas e Médias Empresas (KOSGEB) da Turquia, celebraram um memorando de entendimento que vai permitir a partilha de conhecimentos e experiências no fomento das respectivas pequenas e médias empresas.
Angola e a Turquia estarão em breve servidos por uma ligação aérea directa através das nossas Companhias de Bandeira, a TAAG-Angola Airlines e a Turkish Airlines. Este Acordo no domínio dos transportes aéreos entre os nossos Governos, vai viabilizar o aumento das trocas e das viagens de negócios e de turismo entre os nossos cidadãos.
Excelências
Minhas Senhoras e meus Senhores
Permitam-me que termine esta minha intervenção, reiterando o convite ao sector privado da Turquia, a abraçar as enormes oportunidades de negócios que o nosso país oferece e assim poderem usufruir do ambiente de estabilidade e segurança prevalecente em Angola, e do elevado potencial de rentabilidade que os negócios oferecem no nosso país.
Queremos que cooperem connosco no processo de transformar Angola num país próspero e moderno, capaz de proporcionar ao seu povo as melhores condições de vida.
Estou certo de que, tanto o Governo Turco como os empresários turcos, terão todo o interesse em contribuir com os seus meios e conhecimentos para a consolidação de uma nação democrática e aberta à livre iniciativa, numa das regiões potencialmente mais ricas do planeta.
Muito obrigado pela vossa atenção!
