Presidente da República do Uganda aprovou uma lei que permite aplicar a pena de morte a qualquer indivíduo que mutile, fira ou mate outra pessoa para fins rituais e sacrifícios humanos.
O Presidente do Uganda, Yoweri Museveni ratificou esta terça-feira a pena de morte para pessoas que cometem sacrifícios humanos, rituais que em algumas zonas rurais do país são realizados clandestinamente.
De acordo com o jornal estatal New Vision, os parlamentares ugandeses saudaram a ratificação da lei, uma medida que tem sido apoiada pela maioria dos legisladores ugandeses desde que começaram a discuti-la, em abril último.
“A partir de agora, os tribunais ugandeses poderão aplicar a pena de morte a qualquer pessoa que mutilar, ferir ou matar outra para fins rituais”.
“A nova legislação também propõe prisão perpétua para pessoas que financiam tais atos ou espalham a crença de que o sacrifício humano pode trazer boa sorte aos perpetradores”.
O autor da legislação e antigo deputado do condado de Ayivu (noroeste do Uganda), Bernard Atiku, considerou que se trata de “um instrumento que ajudará a fazer justiça e dissuadirá outros de praticarem o sacrifício ritual”.
Segundo relatórios da Polícia do Uganda e de algumas ONG, os médicos feiticeiros tradicionais e os feiticeiros de várias zonas rurais aconselham as famílias mais empobrecidas a matar os seus próprios filhos para dar boa sorte no futuro.
“Por vezes os pais são capazes de pagar o preço da perda dos seus filhos porque, por um lado, acreditam profundamente na bruxaria e, por outro, têm medo de perder os seus bens ou estão desesperados por obter algum dinheiro”, disse Peter Sewakiryanga, investigador deste tipo de crime e diretor da ONG Kyampisi Childcare Ministries, citado pela Efe.
Embora a maioria dos ugandeses rejeite tais práticas, Sewakiryanga relata que os rituais de sacrifícios humanos continuam a ser praticados com alguma frequência em “todas as regiões do país”.
Em 2020, as autoridades ugandesas investigaram 45 casos de sacrifício humano, o dobro dos casos do ano anterior, de acordo com o último relatório anual da polícia.
Embora Sewakiryanga e a sua organização tenham defendido a eliminação da pena de morte do Código Penal do Uganda, aplaudiram a nova legislação como um “símbolo de que o governo começou a identificar o sacrifício humano como um problema que precisa de ser tratado imediatamente”.
