União Europeia (UE) valida “oito propostas” de instituições angolanas no âmbito da Facilidade de Diálogo

A assistência técnica para a concretização da Facilidade de Diálogo UE-Angola recebeu 44 candidaturas, no quadro do terceiro convite de apresentação de propostas em todas a áreas prioritárias do Acordo Caminho Conjunto, e apenas oito foram elegíveis.

“Políticas e práticas de financiamento para uma ciência e tecnologia glocal, ética, inovadora e relevante: diálogos entre Angola, Moçambique e Portugal” foi uma das propostas, elaborada pela Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Fundecit) angolano e pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) portuguesa.

“Troca de experiências para a monitorização do desenvolvimento do capital humano”, proposta pela Unidade Técnica de Gestão do Plano Nacional de Formação de Quadros de Angola e pelo Centro de Competências de Planeamento de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública (PlanAPP), também foi validada.

Aprovadas foram também as propostas do governo da província de Luanda e da Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto sobre gestão de resíduos sólidos e de melhores práticas internacionais para a preparação e organização de missões empresárias, elaboradas pela AIPEX — Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações e a AICEP.

O organismo gestor considerou igualmente elegíveis as propostas da Agência Reguladora da Concorrência de Angola e da Autoridade da Concorrência de Portugal versada na capacitação técnica na condução de processos sancionatórios por práticas restritivas da concorrência.

Trocas de experiências sobre planeamento do desenvolvimento nacional e avaliação de políticas públicas, propostas pelo Ministério da Economia e Planeamento angolano e PlanAPP, normas de aprovação e homologação de marcas e modelos de equipamentos ferroviários, entre congéneres de Angola e Portugal, e sistemas solares caseiros, pelo Ministério da Energia e Águas angolano e Associação Lusófona de Energias Renováveis foram igualmente validadas.

Representantes das oito instituições angolanas, cujas propostas foram validadas, assinaram, em Luanda, os acordos de implementação da ação, que se deve estender até abril de 2024.

A Facilidade de Diálogo UE-Angola é um projeto financiado pelo 11.º Fundo Europeu de Desenvolvimento com 4 milhões de euros, que decorre entre 2020 e 2024.

O comité de pilotagem do projeto é composto pelos ministérios da Economia e Planeamento e das Relações Exteriores de Angola e a delegação da União Europeia em Angola.

A embaixadora da União Europeia em Angola, Jeannette Seppen, assinalou, na abertura do encontro, que a Facilidade de Diálogo UE-Angola apoia ações de instituições angolanas e europeias que aprofundem o diálogo político e promovam a troca de conhecimentos e de boas práticas em distintas áreas.

O diretor nacional para a Integração, Cooperação e Negócios Internacionais do Ministério da Economia e Planeamento, Jerónimo Pongolola, sublinhou que estão incorporadas nas propostas assinadas “áreas importantes que definem o momento atual de políticas estabelecidas pelo Governo de Angola”.

“Bem como o futuro que se pretende para o país e, por isso, é com imensa satisfação que contamos com o apoio da União Europeia neste trajeto que é o caminho conjunto”, salientou.

A diretora da Cooperação e Europa do Ministério das Relações Exteriores, Maria Cuandina de Carvalho, espera que os resultados a implementar, no quadro das ações, sejam os esperados.

“Aos proponentes angolanos encorajamos e esperamos que estes projetos sejam consistentes e que permitam a implementação dos programas estabelecidos e se reflitam no PDN [Plano de Desenvolvimento Nacional] e na estratégia de desenvolvimento a longo prazo de 2050”, apontou a embaixadora angolana.

Paz e segurança, boa governação e direitos humanos, energia, transportes, ciência e tecnologia e educação são algumas as áreas temáticas prioritárias do Acordo Caminho Conjunto Angola-UE assinado em 2012.