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Angola: UNITA apela institucionalização das autarquias e insiste em debate público entre oposição e PR

A UNITA observou que os recentes diálogos, entre o Presidente da República e os líderes das associações juvenis dum lado e, do outro, com os guias das denominações espirituais legais em Angola, provaram que o diálogo é a única e privilegiada via para solucionar os desafios que hão na vida colectiva, como País e Nação em construção.

Em declarações o maior partido da oposição angolana lembra, segundo factos que, depois da Independência, a maior conquista do povo angolano é a Paz militar, uma vez que a Independência foi negociada mas proclamou-se na ausência do diálogo nas condições históricas e contextuais de 1975.

“A Paz, só foi possível ser alcançada, definitivamente, em 2002, pelo diálogo directo entre a UNITA e o Governo de Angola em igualdade patriótica, sem ter em conta a correlação de forças dos beligerantes. Daí a sua solidez até este momento, propiciando, embora lentamente, a vigência do Estado Democrático e de Direito. A UNITA é e será incansável nas suas convicções e postura de Partido dialogante, sobre todos os domínios da vida como País”, conforme a UNITA.

É nesta senda que o Presidente da UNITA, Eng. Adalberto Costa Júnior, tem alegadamente proposto por via documental, ao Senhor Presidente da República, temas de diálogo para o reforço das Instituições e do usufruto, pelos cidadãos, dos seus direitos constitucionalmente consagrados, tendo na devida conta a conjuntura que se vive devido a pandemia da COVID-19.

O Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Política, recorda que suscitou alguma preocupação à UNITA, a posição do Senhor Presidente da República, segundo a qual não haveria espaço para negociação, porquanto o país já tem instituições democráticas funcionais.

A UNITA, por esta altura, diz regozijar-se do facto de o Presidente da República, finalmente, deixar sinais de que pretende abraçar o diálogo exortando-lhe, todavia, a ser consequente e fecundo, alargando o mesmo a outras forças vivas da sociedade, sejam elas académicas, económico-empresariais, culturais e, principalmente, políticas.

“Particularmente, o Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA, apela ao avivamento do diálogo com os Partidos Políticos com assento parlamentar com vista a decantar as soluções urgentes dos problemas que assolam as nossas populações”, refere.

Para a UNITA, isto só se conseguirá mediante a institucionalização e funcionamento das autarquias em 2021, em simultâneo em todo o território nacional, pois elas são a base determinante do desenvolvimento inclusivo e sustentável das comunidades a exemplo de outros países do mundo.

Outrossim, defende a instituição do debate como principal método de fazer-se conhecer, ao soberano povo, as ideias dos detentores do poder e dos que a ele, democraticamente, pretendem aceder.

Pelo que, insta os responsáveis de conteúdos dos órgãos de Comunicação Social de maior audiência a convidar o Presidente da República, titular do Poder Executivo, ao debate com os líderes dos partidos na oposição.

O Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA apela ainda aos cidadãos a praticarem, incessantemente, todas as medidas de protecção e prevenção da COVID-19 que diariamente lhes são comunicadas pelas entidades de direito.

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