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EUA: Facebook proíbe “partilha de notícias na Austrália”

Em resposta à lei australiana para obrigar o Facebook a pagar por hiperligações, a rede social proibiu a partilha de notícias no país. O primeiro-ministro australiano fala em “intimidação”.

O Facebook proibiu esta quinta-feira todos os utilizadores na Austrália de partilharem notícias. Como conta o The Verge, a medida foi tomada como resposta à nova lei australiana que quer que plataformas da Google e do Facebook paguem por hiperligações de notícias partilhadas.

O primeiro-ministro australiano, Scott Morrison, descreve o medida da rede social de Mark Zuckerberg como “intimidação” e de um ato para se “desamigar a Austrália” [“unfriend Australia”, numa alusão ao ato de retirar amigos da rede social], conta a BBC.

Outros responsáveis políticos australianos, como Mark McGowan, primeiro-ministro do Estado da Austrália ocidental, foi mais longe nas críticas ao Facebook e acusa a empresa de se “comportar como um líder norte-coreano”. Já o Observatório de Direitos Humanos na Austrália (Human Rights Watch’s Australia) afirma que este tipo de censura foi um ato “sem escrúpulos”.

Num comunicado feito por William Easton, diretor da rede social da Austrália e Nova Zelândia, o responsável da plataforma diz que a nova lei australiana “não compreende a relação entre o Facebook e os publishers que usam a plataforma para partilhar notícias”. “Isto deixou-nos com uma escolha difícil: tentar cumprir uma lei que ignora a realidade desse relacionamento ou parar de permitir conteúdo de notícias nos nossos serviços na Austrália. De coração pesado, escolhemos o último”, justifica.

Na prática, esta medida da rede social impede qualquer página noticiosa australiana de partilhar ou publicar qualquer conteúdo nas páginas de Facebook. Além disso, os utilizadores australianos não vão conseguir ver nem partilhar na plataforma qualquer notícia, seja de publishers na Austrália ou de outros países. A medida afeta também todos os utilizadores de Facebook, onde quer que estejam, estando agora impedidos de partilhar qualquer notícia de páginas de notícias australianas na rede social.

A nova lei australiana para regular a partilha de conteúdos noticiosos em plataformas como as da Google e do Facebook foi aprovada na Câmara dos Representantes da Austrália na quarta-feira, como explica o The New York Times. Contudo, ainda precisa de passar no Senado. Mesmo assim, a Google, que em janeiro ameaçou que ia retirar o seu motor de pesquisa do país devido a esta lei, começou a negociar com os principais publishers australianos para poder continuar a partilhar hiperligações externas para notícias. Este negócios significou, por exemplo, acordos de dezenas de milhões de euros com organizações de media como a News Corp, de Rupert Murdoch. Já o Facebook optou por esta medida mais extrema.

O caso da Google foi utilizado como exemplo pelo primeiro-ministro australiano para afirmar que é possível resolver qualquer conflito de “boa-fé” e que é possível trabalhar em conjunto com o governo da Austrália para chegar a uma solução. No país com cerca de 25,5 milhões de habitantes estima-se que cerca de 17 milhões utilizem o Facebook todos os meses, diz a BBC.

A decisão do Facebook está, igualmente, a afetar páginas de entidades oficiais australianas que não estão relacionadas com conteúdos noticiosos, como organizações de bombeiros. Ao The Verge, a rede social afirmou que esta proibição não devia bloquear páginas não relacionadas com conteúdos noticiosos. No entanto, e em resposta ao mesmo jornal, reconheceu que os mecanismos que que implementou na plataforma podem ter tido esse tipo de repercussões e que vai voltar a ativar as páginas afetadas indevidamente.

Manuel Pestana Machado

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