O diretor do Estabelecimento Prisional de Caboxa, Manuel Tavares Culeca, na província angolana do Bengo, reconhece dificuldades enfrentadas pela instituição, mas refuta acusações feitas por reclusos e seus familiares.
Os relatos sobre violações de direitos dos reclusos na prisão de Caboxa, no Bengo, têm sido cada vez mais frequentes nas últimas semanas. Segundo detentos, todos os internos foram impedidos de tomar banhos de sol depois de um preso ter fugido. A punição imposta pela direção do estabelecimento gerou um tumulto na cadeia no último sábado, (03.04).
“Estamos a pedir, que nos ajudem. A cadeia não está boa, por favor, está mesmo mal, tem muitos feridos”, disse um detento numa ligação telefónica durante a rebelião de sábado.
Os parentes dos reclusos estão, alegadamente, proibidos de levar alimentação e outros utensílios à cadeia. Para a alimentação diária, os internos são obrigados a comprar comida numa cantina instalada dentro da prisão. O familiar de um preso confirmou a informação sob anonimato.
“Ele já estava uma semana sem se alimentar, estava desnutrido, porque não tinha dinheiro para comprar comida na cantina. Há uma cantina onde eles compram”, explica o familiar.
Casos de violência
Também registam-se denúncias de casos de espancamento de reclusos no Estabelecimento Prisional de Caboxa. A mesma fonte avançou que ouviu uma conversa entre funcionários da prisão que confirmaria os supostos casos de violência.
“Quando cheguei, uma carcereira, ou seja, uma agente penitenciária ainda disse: está a vir visitar o fulano, um dia foi maltratado”, relata.
Em resposta, o diretor do Estabelecimento Prisional de Caboxa, Manuel Tavares Culeca, reconhece algumas dificuldades enfrentadas pela sua instituição, mas refuta as acusações.
“Eu não digo más condições de acomodação, na verdade, os reclusos têm beliche e têm colchões naquelas camaratas em que é para se colocar beliches. Então, tem beliche e tem colchão. Mas é uma realidade de que quando chove em alguns sítios verte água. Não há ferido nenhum, nem por parte de agentes e nem por parte dos reclusos”, esclarece.
Restituir a liberdade
Ainda naquele estabelecimento prisional há reclusos que já terão cumprido a sua pena, mas continuam nas celas. Anselmo Pascoal, magistrado do Ministério Público, que trabalha em Caxito, reconhece a realidade e justifica:
“Esta incumbência ou esta tarefa compete aos tribunais, ao tribunal condenatório, nós enquanto PGR e fiscal da legalidade, o nosso trabalho é alertar o tribunal dizendo que o individuo ‘A, B ou C’ terminou o cumprimento da pena na data ‘X’ para, em função disso, aferir se efetivamente terminou mesmo o cumprimento da pena para depois ser restituída a liberdade.”
A cadeia de Caboxa, na província do Bengo, possui uma capacidade para albergar 1.068 reclusos. Atualmente comporta 927 reclusos, dos quais 775 foram condenados.
