Associação OMUNGA agradece o convite que lhe foi formulado pela Assembleia Nacional da República de Angola, através da Comissão de Assuntos Constitucionais e Jurídicos para participar a 19 de abril de 21, no processo de revisão pontual da constituição.
Tomando em conta à importância do assunto, desencadeou-se um processo de auscultação interno, conforme orienta os estatutos e outros regulamentos da instituição, que permite uma participação activa de todos os órgãos sociais incluindo os membros na vida e gestão da organização. Atendendo o convite acima referenciado, a posição da organização resultou de um processo de consulta.
- 1 – A OMUNGA declina o convite formulado, por não concordar com o formato e o modelo usado de auscultação e de recolha de opiniões;
- 2 – Este processo limita o direito de participação dos cidadãos, ou seja, primeiro devia se auscultar os cidadãos, para que o poder político e o legislativo saibam os elementos constitucionais que preocupam realmente os cidadãos, infelizmente a semelhança o que aconteceu em 2010.
- 3 – A OMUNGA é a favor de um processo constituinte, só desta forma poderemos de forma abrangente corrigir a Constituição atípica aprovada em 2010
Para lembrar que a OMUNGA sempre entendeu que o processo de elaboração da constituição deve ser para os angolanos o acento tônico para construção de um Estado de direito e democrático e também uma bússola no processo de reconciliação nacional. Perdemos está grande oportunidade em 2010, antes pelo contrário, ficamos cada mais distante no processo de construção de nação.
Despedimo-nos com muita estima e consideração
Lobito, 19 de Abril de 2021
João Malavindele Manuel
Director Executivo
