FRENTE REVOLUCIONÁRIA PARA À INDEPENDÊNCIA SOCIOLÓGICA E INTEGRIDADE DA LUNDA-TCHOKWÉ (FRISILT)
Ao
Digno Procurador-Geral da República de Angola Dr. Hélder Pitta Grós
=LUANDA=
Assunto: MENSAGEM.-
Excelência;
É com grande mágoa que tomamos esta iniciativa em dirigir a V/Excelência, esta mensagem, que vos chega as mãos em nome dos que não têm a voz e têm sido objecto do domínio do estado angolano e pelo gesto V/Excelência, é o Procurador-Geral daquele país irmão entre aspas.
Excelência;
Pelo que conhecemos em matéria do direito, para atingir a este lugar a personagem em causa tem que estar despido de qualquer vício e ser recto e defender da dignidade humana e conhecedor da matéria do direito, como é o vosso caso. Esta percepção partiu de Roma, onde o direito Canónico foi cozinhado como norma universal que vários estados se guiam como modelo de um ordenamento Jurídico aceitável.
Excelência;
Pelo que se estuda no âmbito do direito, os juristas devem primar pelo aquilo que está codificado no direito processual civil, penal, Administrativo, das organizações do trabalho, financeiro e internacional, comercial, etc.
Embora o direito está dividido em ramos diferentes do ponto de vista analítico prima pela verdade e rasura de qualquer processo.
Excelência;
Tendo Angola, como país com todos esses ramos de direito, julgamos nós que nada podia ser feito fora das leis e dos princípios internacionais já consagrados.
Excelência;
Ultimamente temos assistido prisões arbitrárias contra os filhos do império que reivindicam a autodeterminação do seu povo, por parte do ministério público angolano, com anuência de V/Excelência, na qualidade do Procurador-Geral da República, sem que para tal saísse ao público para explicar a natureza das ditas detenções.
Excelência;
O mando de V/Excelência e do presidente senhor João Manuel Gonçalves Lourenço, este povo assistiu o julgamento do Comandante e General Gildo de Sousa Lova (Comandante Trovoada), condenado a 2 e 5 meses, mas V/Excelência e a pedido do presidente João Manuel Gonçalves Lourenço, aumentaram a pena que foi fixada em 16 anos de prisão maior sem culpa formada.
Excelência;
Como é possível rectificar a moldura penal cujo crime não é explícito? Na vã tentativa de manter o império cativo e com o genocídio dos cidadãos na vila mineira de Cafunfo, estão detidos nas prisões do governo angolano, o Engo José Mateus Zeca Mutchima e o soba Muacapenda Fidel e decorrido quatro meses V/Excelência, na qualidade de Procurador-Geral da República, não se dignou em pronunciar-se sobre as causas dessas detenções.
Excelência;
Se dizem que Angola, é um país de direito, como é possível deter cidadãos sem culpa formada e os seus familiares não são chamados a constituir advogados para defender os ditos arguidos?
Excelência;
Chamas a isso direitos humanos e país de direito ou laico?
Excelência;
Em que circunstâncias os portugueses e demais europeus atingiram a África? E se o senhor Procurador-Geral, estudou essa história o que se tratou na conferência de Berlim de 1884 a 1885?
Excelência;
Nós temos conhecimento que V/Excelência, se encontra no nosso país, a orientar como serão implementadas a procuradorias municipais, dos municípios de Saurimo, Dala, Cacolo e Muconda, assim como Tribunais de comarcas.
Excelência;
Na qualidade do Procurador-Geral, como é possível um homem que domina o direito vai deslocar-se a um país que não lhe pertence para instalar lá estruturas? Nós temos a noção exacta que V/Excelência, estudou direito em Portugal, se estudou em Portugal como é que não sabe que isto não é Angola?
Excelência;
Fingindo que não sabem nada sobre o Protectorado do Império, convidamos-lhe a pegar no seu telemóvel e navegar na internet, com os seguintes dizeres: Augusto Dias de Henrique de Carvalho, 1884, para teres uma noção de que um jurista de carreira não pode ser embrulhado numa tocha por qualquer político que seja, sob pena de colocar a sua carreira em desuso.
Excelência;
Estando no nosso país, pedimos que informasse ao seu Presidente da República para se preparar sobre os novos episódios que ocorrerão em Luanda, neste inverno, já que devido os diamantes insistem em manter a vossa administração aqui num país que não vos pertence.
Excelência;
Este é o apelo que atempadamente fazemos, muito antes que as coisas aconteçam para se prevenir porque a situação será eminente e imprevisível naquele momento e a responsabilidade será vossa.
Excelência;
Esta mensagem é extensiva a todos os órgãos de soberania angolana, que teimosamente persistem em não dar ouvidos ao nosso povo, já que Portugal lavou as mãos tal igual Pilatos o fez no momento da crucificação de Jesus Cristo, deixando toda a responsabilidade ao povo JUDEU entre aspas.
Lunda, 26 de Maio de 2021
Atenciosamente
O Auto Comando da FRISILT
