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EUA: Especialistas reconhecem “recuos” na liberdade de imprensa em Angola e monopólio do Estado

O “monopólio” do Estado na comunicação social em Angola é “um facto” e “persiste um grande medo pela crítica”, registando-se “recuos” neste domínio, defenderam oradores de uma conferência sobre a liberdade de imprensa no país

Miguel de Carvalho “Wadijimbi”, presidente da União dos Jornalistas Angolanos (UJA) e um dos preletores, considerou que a liberdade de imprensa “visa consolidar os processos democráticos” porque uma democracia sem liberdade de imprensa “não sobrevive”.

Wadijimbi recordou que o direito de exprimir e partilhar livremente os pensamentos e de informar e ser informado tem respaldo constitucional, reconhecendo, no entanto, que “hoje o monopólio do Estado na comunicação social é um facto, aumentando a influência estatal”.

“A solução seria um apelo para a entrada de novos atores privados na comunicação social e assim aumentar a diversificação de meios, augurando melhores garantias de liberdade de imprensa”, sugeriu, na conferência “Liberdade de Imprensa em Angola: Situação Atual e Perspetivas”, promovida hoje, em Luanda, pelo Instituto para a Comunicação Social da África Austral (MISA, na sigla inglesa) Angola.

António Paulo, deputado do MPLA, partido no poder, também orador no encontro, considerou que a liberdade de imprensa “é um direito fundamental” que deve ser vista no “contexto histórico e político de Angola”.

“Também vemos uma necessidade de fortalecimento das instituições, vemos a necessidade de criação de uma cultura de cidadania e de participação cívica, este é um défice que temos (…)”, defendeu o deputado do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA).

Segundo o também jurista, os cidadãos têm de atingir o “amadurecimento cívico para percebermos a importância dos direitos fundamentais que são ferramentas de proteção da pessoa humana”.

“Só depois de superarmos, o que chamo de debilidades do contexto, só depois de atingirmos o chamado amadurecimento cívico, aí sim poderemos falar de liberdade de imprensa”, notou.

Já o padre José Paulo lamentou o “recuo” que se verifica a nível da liberdade de imprensa no país e a ausência do contraditório em muitos órgãos de informação, considerando que os angolanos são “medrosos com a crítica”.

Mas a crítica, referiu o sacerdote católico, “educa, faz crescer, mesmo na academia a crítica faz crescer e nós temos um medo terrível da crítica”.

“Devemos defender a construção da nação e todos, ou cada um na sua profissão, devem trabalhar para isso”, rematou.

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