Sob a orientação do presidente do partido, sua excelência Adalberto Costa Júnior, teve lugar, no dia 29 de Maio do corrente ano, no complexo SOVSMO, situado no município da Viana, na cidade de Luanda, a IV reunião ordinária do comitê permanente da comissão política da UNITA, alargada aos membros do conselho presidencial
A reunião foi precedida de um seminário de orientação metodológica, aos 28 de Maio de 2021, que contou com a participação dos membros dos órgãos do Partido acima referidos, bem como de dirigentes dos órgãos do Partido de todas as Províncias do país.
Na abertura da reunião, Sua Excelência o Presidente do Partido, proferiu um informe que analisou, minuciosamente, os aspectos mais relevantes ocorridos na vida do país, na vida interna do Partido e na arena internacional, com impacto em Angola, desde a terceira reunião ordinária deste Órgão, realizada em Janeiro do corrente ano.
Antes da ordem dos trabalhos, foi observado um minuto de silêncio em homenagem aos companheiros membros da Comissão Política, do Conselho Presidencial e de todos os organismos do Partido, recentemente falecidos.
Após aturadas e frutuosas discussões, a IV Reunião Ordinária do Comité Permanente da Comissão Politica chegou às seguintes conclusões: 1. Sobre a situação geral do país:
1-1 O Comité Permanente da Comissão Politica da UNITA constata o agravamento da situação social e económica, com impacto no aumento da pobreza, no surgimento de focos com elevada incidência de fome e de mortes em Luanda, Cunene, Namibe, Huíla, Cuando Cubango, Moxico e Benguela; elevado número de crianças atingidas pela subnutrição, a paulatina destruição da classe média, a falência de empresas, o aumento do desemprego sobretudo na Juventude, e a agressão sistemática ao Estado democrático e de direito.
1.2 O Comité Permanente da Comissão Politica da UNITA considera o plano de recuperação da economia, na era da Covid-19, desajustado com o desafio de dinamização da economia, pois as empresas e as famílias têm sido duplamente penalizadas, quer pelas restrições impostas por esta pandemia, como pelas medidas de política que não concorrem para o empoderamento da classe empresarial.
1.3 O Comité Permanente da Comissão Politica da UNITA manifesta a sua profunda preocupação pela crise que se regista no sistema de saúde do país com destaque para Luanda cujos indicadores são as enchentes nos hospitais, nas morgues e nos cemitérios.
Tal quadro, que se regista em todo o país, traduz o incremento da mortalidade como consequência do péssimo saneamento e da falta de condições nos Hospitais. Igualmente, o Comité Permanente da Comissão Politica da UNITA deplora o estado geral do ensino e apela a inteligência da nação para impor, ao executivo, as reformas necessárias que o sector reclama por forma a guindar as actuais e futuras gerações ao patamar do saber compatível com o dos demais povos do mundo.
1.4 O Comité Permanente da Comissão Politica da UNITA considera que, fruto do agravamento da situação dos Direitos Humanos e do enfraquecimento dos institutos garantes do Estado democrático e de direito no país, verifica-se a retração do investimento estrangeiro, o aumento de insatisfação popular, bem como a estagnação da promoção e efetivação da reconciliação nacional.
1.5 O Comité Permanente da Comissão Politica da UNITA denuncia e condena, energicamente, os crescentes níveis de intolerância politica, de intimidação e de limitação dos cidadãos no usufruto dos seus direitos constitucionalmente garantidos, verificados um pouco por todo o país. Em particular, alerta a comunidade nacional e internacional para os recorrentes actos de repressão na vila mineira de Cafunfu onde, no dia 28 de Maio, no bairro Gika foi morta, por elementos das forças de defesa e segurança, uma cidadã de quatorze anos de idade, que em vida chamava-se Santa Manuel.
1.6 O Comité Permanente da Comissão Politica da UNITA alerta os Angolanos que o mais recente escândalo dos “caranguejos” despoletado na Presidência da República confirma a tese segundo a qual o combate à corrupção é uma fachada e que a tática de imputar actos de impacto tão grave as pessoas hierarquicamente destituídas de poder de decisão, continua.
1.7 O Comité Permanente da Comissão Politica da UNITA denuncia, veementemente, a revitalização do plano de implosão da UNITA, delineado pelo regime e que se tem manifestado pelo aliciamento dos seus quadros, pela partidarização dos órgãos estatais de comunicação social, pela instrumentalização dos órgãos de apoio do Presidente da República e dos Serviços de Inteligência do país para a demonização do Presidente da UNITA.
1.8 O Comité Permanente da Comissão Politica UNITA considera que a proposta de revisão ordinária da Constituição da República de iniciativa do Sr. Presidente da República é motivada por interesses estritamente partidários. Isto é a pura verdade, porquanto, a mesma não foi antecedida de uma ampla auscultação da sociedade e visa o adiamento das eleições autárquicas e gerais, o aumento do controlo do poder Judicial, assim como, a institucionalização das autarquias locais de modo gradual por via de lei própria.
1.9 O Comité Permanente da Comissão Politica UNITA manifesta profunda preocupação pelos baixos níveis de testagem à Covid-19 e à incompreensível manutenção da cerca sanitária a Luanda, assim como das estatísticas não fiáveis que vêm sendo divulgadas com propósitos de tirar vantagens competitivas e condicionar a agenda das forças politicas na oposição.
1.10 O Comité Permanente da Comissão Politica denuncia o uso abusivo pelo governo da contratação simplificada, pois a mesma não é um procedimento transparente e permite enormes desvios de fundos do Estado para o Partido no poder, assim como o financiamento antecipado da campanha eleitoral através de empresas afetas aos dirigentes do regime.
1.11 O Comité Permanente da Comissão Politica da UNITA apela à sociedade civil organizada, às forças vivas da sociedade em geral, à Juventude e à todos os patriotas angolanos a unirem-se para a materialização da Ampla Frente Patriótica e Democrática para a Alternância do Poder sob a liderança da UNITA.
1.12 O Comité Permanente da Comissão Politica da UNITA saúda os artífices dos Acordos de Bicesse assinados, aos 31 de Maio de 1991, pelo Presidente Fundador da UNITA, Dr. Jonas Malheiro Savimbi e pelo Ex-Presidente da República Popular de Angola, Eng. José Eduardo dos Santos, que constituem a base da institucionalização do Estado democrático e de direito que é, depois da independência nacional, a segunda maior conquista histórica de todos os angolanos.
2. Sobre a Vida Interna do Partido. 2.1 O Comité Permanente da Comissão Politica aprovou o relatório de execução do plano de actividades do primeiro trimestre do ano, o relatório e contas do mesmo período, tendo se congratulado com os níveis da sua execução e aprovou o plano de actividades do próximo trimestre. 2.2 O Comité Permanente da Comissão Politica saúda o empenho de todos os membros e simpatizantes do Partido na efetivação da estratégia de crescimento do Partido.
2.3 O Comité Permanente, sob mandato da Comissão Política, ratificou os Estatutos da LIMA e da JURA, assim como aprovou os regulamentos do Conselho Fiscal e do Conselho Nacional de Ética. 2.4 O Comité Permanente da Comissão Politica congratulou-se com os resultados da missão do Sr. Presidente do Partido, Engenheiro Adalberto Costa Júnior, acompanhado da Sra. Vice-Presidente, Dra. Arlete Leona Chimbinda, ao exterior do país.
2.5 O Comité Permanente da Comissão Politica exorta os Angolanos a redobrarem o rigor no cumprimento das medidas de biossegurança e insta o Executivo Angolano a vacinar efetivamente toda a população.
2.6 O Comité Permanente da Comissão Politica reitera, em nome dos membros, simpatizantes e amigos da UNITA, o seu apoio e a sua incondicional confiança à liderança do Presidente, Adalberto Costa Júnior e apela a todos a cerrar fileiras em torno da Direcção do Partido.
Por isso, repudia com a máxima repulsa, a campanha de assassinato de carácter do Presidente da UNITA movida pelo regime do actual Presidente da República de Angola, e agradece penhoradamente o apoio e a solidariedade que o Presidente da UNITA, Eng. Adalberto Costa Júnior tem recebido da população angolana em geral e de distintas personalidades nacionais e internacionais.
Luanda, 29 de Maio de 2021
O Comité Permanente da Comissão Política da UNITA
