O Presidente angolano anunciou a sua intenção de alterar a divisão administrativa de cinco províncias do país, “visando criar maior aproximação entre as entidades administrativas e os cidadãos, assim como uma gestão mais justa e equilibrada do território nacional”. Comissão vai procurar alternativas para a alteração da divisão político-administrativa das províncias do Cuando Cubango, Lunda Norte, Malanje, Moxico e Uíge.
Especialistas ouvidos pela VOA advertem, no entanto, para a necessidade de se ter em atenção as questões etnolinguísticas, demográficas e económicas das regiões visadas.
A comissão multissectorial vai procurar alternativas para a alteração da divisão político-administrativa das províncias do Cuando Cubango, Lunda Norte, Malanje, Moxico e Uíge.
O demógrafo e sociólogo João Lukomba Nzatuzola diz que, ao invés de dividir, o Governo devia criar investimentos e incentivos atraentes nas províncias menos povoadas para permitir uma maior distribuição da população actualmente concentrada nas capitais e no litoral, em detrimento do interior.
Aquele académico afirma, entretanto, que a decisão do Chefe de Estado faz sentido mas diz ser “sintomático” que o seu anúncio seja feito em fase da pré-campanha eleitoral, admitindo que possa haver interesse político na intenção presidencial.
“A sucessão dessas decisões importantes para o país não são casuais e não é por acaso que a divisão política e administrativa seja anunciada em vésperas de eleições”, sublinha.
Para o responsável do Observatório Político e Social (OPSA), Sérgio Calundungo, a intenção do Presidente da República “já vem tarde”.
Aquele líder associativo considera ter chegado o momento para “uma discussão mais séria deste assunto” juntando actores políticos e as sensibilidades etnolinguísticas das regiões em causa.
“As divisões territoriais tocam muito de perto questões identitárias e com o sentimento de pertença dos cidadãos que mesmo não estando nestas regiões têm aí as suas referências”, defende.
A comissão criada por João Lourenço tem a tarefa de inventariar o equipamento administrativo, económico e social mais relevante e os principais investimentos públicos em curso ou em preparação, em cada uma das províncias objecto do trabalho, assim como proceder ao levantamento dos recursos humanos afectos ao funcionalismo público.
Da mesma forma, deve preparar a proposta de orçamento e de programa de investimento público, para o ano de 2022, além de propor outras medidas necessárias à efectivação da divisão político-administrativa e a instalação dos órgãos da administração local do Estado, bem como sugerir os limites territoriais entre as províncias em causa.
A comissão, que é coordenada pelo ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República e integra ministros e governadores, tem 20 dias para apresentar o cronograma das suas actividades.
