O Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) passa a Parlamento regional, informou esta quarta-feira, o ministro angolano das Relações Exteriores, Téte António.
A decisão foi tomada na 41ª Cimeira Ordinária dos Chefes de Estado e do Governo da organização, que decorreu, durante dois dias, em Lilongwe, capital da República do Malawi.
A transformação do Fórum Parlamentar da SADC em Parlamento regional resulta de recomendações saídas de reuniões do Conselho de Ministros da SADC, em particular a de 2018, realizada em Windhoek, Namíbia.
“Em declarações hoje à Rádio Nacional de Angola, a partir de Lilongwe, Téte António, que encabeçou a delegação angolana á Cimeira, afirmou que a reunião também aprovou instrumentos nos domínios da Defesa e Segurança, entre os quais o da criação do Centro Regional de Combate ao Terrorismo, cuja sede será na Tanzânia”.
A Cimeira aprovou ainda um acordo que emenda o Protocolo da SADC sobre Energia, assim como sobre o controlo de armas de fogo, munições e materiais conexos, para além de terem decidido favoravelmente, sobre o estatuto da Força em Estado de Alerta da organização.
A 41.ª Cimeira de Chefes de Estado e do Governo da Comunidade de SADC, realizada sob o lema “Fortalecer a capacidade de produção face à pandemia de Covid-19, em prol da transformação económica e industrial inclusiva e sustentável”, decorreu em formato presencial e virtual, devido às limitações impostas pela pandemia de Covid-19.
Durante a reunião, o Chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, passou a presidência rotativa da organização ao seu homólogo do Malawi, Lazarus Chakwera.
A 41.ª Cimeira de Chefes de Estado de Governo da SADC teve lugar numa altura em que a organização destacou, pela primeira vez na sua história, uma missão militar de combate aos grupos armados que actuam na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique.
Integram a SADC a África do Sul, Angola, Botswana, Ilhas Comores, República Democrática do Congo, Lesotho, Madagáscar, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, Seychelles, Eswatíni, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.
