Oito dos onze Juízes que conformam o Tribunal Constitucional (TC) de Angola, manifestam-se a favor do afastamento de Adalberto Costa Júnior da liderança da UNITA, dando provimento ao processo de impugnação remetido ao constitucional por um grupo de militantes demissionários.
Após a publicação, em primeira mão, pelo O Decreto, da posição do Ministério Público junto ao Tribunal Constitucional em que solicita a destituição de ACJ da presidência do maior partido na oposição, por alegadamente ter chegado à conclusão de que, Adalberto Costa Júnior, “violou” a Lei dos Partidos Políticos por não ter retirado a tempo a sua nacionalidade portuguesa.
Segundo fontes do O Decreto, trata-se dos Juízes, Carlos Magalhães, Vitória Manuel Da Silva Izata, Maria De Fatima De Almeida Da Silva, Carlos Alberto Bravo Burity Da Silva, Carlos Manuel Dos santos Teixeira, Júlia De Fátima Leite Ferreira,Maria Da Conceição De Almeida Sango, Simão De Sousa Victor e Guilhermina Contreiras Da Costa Prata, todos considerados como figuras próximas ao partido no poder, que têm o ACJ como ameaça da manutenção do MPLA no poder.
A fonte deste portal adianta que, entre o colectivo dos onze Juízes, apenas três mostram-se “contra” a destituição.de ACJ eleito durante XIII congresso ordinário, realizado entre os dias 13 e 15 de Novembro de 2019, em Luanda.
A fonte do TC que temos vindo a citar refere que, a intenção do “voto contra” é manifestado pelo ainda Juiz Presidente, Manuel Aragão, bem como pelos Juízes Conselheiros, Carlos Teixeira e Josefa Neto Webba, votos que, de acordo com a nossa fonte, “serão insuficientes para travar a não destituição de Costa Júnior”.
Importa referir que, o aludido processo foi aberto no início deste ano por militantes desertores da UNITA. Entretanto, no Tribunal Constitucional, o procurador Celestino Paulo Benguela, um quadro oriundo das extintas FAPLA, antigo braço armado do MPLA, dá corpo a acusação e, a fonte sustenta que, o mesmo já produziu a acusação junto daquela instância de justiça.
Refira-se que, o processo terá sido movido por antigos militantes, que supostamente trocaram o partido UNITA pelo MPLA, por falta de apoio do Galo Negro que nem dinheiro para táxi dava. Porém, apreciações de pessoas próximas ao assunto dão conta que, tão logo foi consumada a sua desvinculação da UNITA, esses antigos militantes, foi-lhes posto a disposição o escritório de advogados “BMF” para impugnar o congresso que elegeu Adalberto Costa Júnior a pretexto de que, quando disputou a corrida eleitoral ao cadeirão máximo do seu partido era detentor da nacionalidade portuguesa, tendo prejudicado Alcides Sakala que, na altura, se previa o melhor posicionado para vencer o pleito.
Eis a lista…
1. Juiz Conselheiro, Carlos Magalhães.
Carlos Magalhães, Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional designado pelo Presidente da República no dia 29 de Fevereiro de 2016.
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Mestre em Ciências Jurídico-Civis.
Dentre outras ocupações, Magalhães prestou serviços na Administração Colonial como Adjunto de Administrador de Posto. Na Administração de Angola Independente desempenhou as funções de Administrador do Concelho, Comissário Municipal, Delegado Provincial dos Transportes e Comunicações, Director do Porto de Luanda, Chefe de Departamento do Gabinete Jurídico do Ministério dos Transportes e Comunicações, Chefe do Gabinete do Ministro de Relações Exteriores, Conselheiro Diplomático na Embaixada de Angola em Cote d’Ivoire. Assessor Jurídico do Vice-Presidente da República e Assessor Jurídico do Presidente da Assembleia Nacional assim como Deputado à Assembleia Nacional pelo partido MPLA.
Partido: MPLA
Signo: Escorpião
Data: 12 de Novembro de 1950
Carlos Magalhães é caracterizado por especialistas como militante acérrimo do MPLA, conservador sendo incapaz de ver um “boi por detrás dele”.
2. Juíza Conselheira, Vitória Manuel Da Silva Izata
Vitória Manuel Da Silva Izata, indicada a 03 de Outubro de 2019, pelo MPLA. Licenciada em Direito pela Universidade Agostinho Neto.
É Deputada à Assembleia Nacional eleita pela lista do MPLA.
Já exerceu as funções de 2.ª Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do MPLA no mandato de 2017/2022 e integrou a Comissão que elaborou o Estatuto Orgânico da Assembleia Nacional em 1993.
Partido: MPLA
Signo: Touro
Data: 16 de Maio de 1962
Vitória Manuel Da Silva Izata, esposa do Embaixador Sebastião da Silva Isata, do ponto de vista comportamental é caracterizada como “maria vai com as outras” e sem fortes convicções.
3. Juíza Conselheira, Maria De Fatima De Almeida Da Silva
Maria De Fatima De Almeida Da Silva, Juíza Conselheira indicada pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Mestre em Direito na Especialidade de Ciências Jurídicas.
Dentre outras funções Maria da Silva, exerceu as funções de Técnica Superior no INSS/MAPESS, Assistente Jurídico no Centro de Acolhimento Familiar do Ministério da Família de Angola, Chefe de Departamento de Auditoria e Contencioso do Ministério da Indústria e Geologia e Minas de Angola, Assistente Jurídico do Polo Industrial de Viana, assim como, Chefe de Departamento de Auditoria e Contencioso do Ministério da Indústria e Geologia e Minas de Angola.
Partido: MPLA
Signo: Gêmeos
Data: 17 de Junho de 1973 Maria De Fatima De Almeida Da Silva, casada com o actual presidente da Comissão Nacional Eleitoral, CNE, Manuel Pereira da Silva “Manico”.
4. Juiz Conselheiro, Carlos Alberto Bravo Burity Da Silva
Carlos Alberto Bravo Burity Da Silva, Juiz Conselheiro do Tribunal Constituiconal indicado por concurso público curricular aos 03 de Outubro de 2019.
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto e Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa.
Dentre outras funções, Burity, já foi Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional para o Ensino Superior, Director do Gabinete de Estudos, Informação e Análise do Ministério do Interior, Director da DEFA – Direcção de Emigração e Fronteiras de Angola, Director do Gabinete de Organização, Informação e Análise do Ministério do Interior.
Teve carreira militar até ao grau de coronel na Magistrado Judicial militar durante cerca de 10 anos com os seguintes cargos: Juiz do Tribunal Militar das Forças Armadas e Chefe do Departamento de Estudos e Estatística Judiciais, Juiz Presidente do Tribunal Militar da 3ª Região – Províncias do Moxico, Lunda Norte e Lunda Sul (1983-1986) e Juiz do Tribunal Militar da 5a Região – Províncias da Huíla, Namibe e Cunene.
Partido: MPLA
Signo: Leão
Data: 10 de Agosto de 1957 Carlos Alberto Bravo Burity Da Silva, quadro da Polícia Nacional e um elemento ligado aos ideias do MPLA.
5. Juíza Conselheira, Júlia De Fátima Leite Ferreira
Júlia De Fátima Leite Ferreira, designada Juíza Conselheira pelo Presidente da República.
Licenciada em Direito, Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto e Mestre em Ciências Política Empresariais, Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa.
Dentre outras actividades exerceu as funções de Directora do Gabinete Jurídico da UTCAH MINARS, Chefe de Divisão de Assuntos Jurídicos e Eleitorais do Departamento Para os Assuntos Políticos e Eleitorais do Comité Central do MPLA.
Membro da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), 2005/2017;
Partido: MPLA
Júlia De Fátima Leite Ferreira, casada com o político Nuno do Carnaval é a conhecida senhora das águas.
6. Juíza Conselheira, Maria Da Conceição De Almeida Sango
Maria Da Conceição De Almeida Sango, Juíza Conselheira indicada pela Assembleia Nacional, 27 de Junho de 1960.
Licenciada em direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto – FDUAN, em Luanda – Angola.
Foi Directora do Gabinete Jurídico, do Secretariado do Conselho de Ministros, assim como Provedora de Justiça Adjunta da República de Angola, em dois mandatos, tendo cumprido o primeiro (1º) mandato de 2006 á 2010 e o segundo (2º) mandato de 2010 à Outubro de 2017.
Partido: MPLA
Signo: Câncer
Data: 27 de Junho de 1960
Maria Da Conceição De Almeida Sango, casada com o antigo chefe da secreta externa André de Oliveira João Sango, mesmo insatisfeita com o pelouro de João Lourenço, anda insatisfeita e ainda conotada a ala dos denominados marimbondos.
7. Juiz Conselheiro, Simão De Sousa Victor
Simão De Sousa Victor, indicado Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional, pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial em Dezembro de 2015 e empossado em Março de 2016.
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, (1985).
Dentre outras funções, Victor foi Juiz de Direito, Delegado Provincial da Justiça e membro do Comissariado Restrito do Governo da província do Huambo, Coordenador da Comissão de Justiça da região Político-militar da Frente Centro.
Partido: MPLA
Signo: Gêmeos
Data: 13 de Junho de 1955
Simão De Sousa Victor, militante do MPLA, indivíduo muito básico “dele não se espera nada”.
8. Juíza Conselheira, Vice Presidente, Guilhermina Contreiras Da Costa Prata
Guilhermina Contreiras Da Costa Prata, é Juíza Conselheira Vice Presidente do Tribunal Constitucional eleita pela Assembleia Nacional, no dia 27 de Janeiro de 2016.
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto,1985.
Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.
Deputada à Assembleia Nacional pelo Círculo Nacional pelo MPLA, desde 1992.
Dentre outros cargos Prata, foi Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais e jurídicos da Assembleia Nacional, Ministra da Justiça – 2008-2012, Vice-Ministra da Justiça – 2004-2008 e Advogada desde 1990 até 2004.
Antes da sua eleição a Juíza Conselheira do TC foi membro do Comité Central do MPLA.
Partido: MPLA
Signo
Data: 8 de Maio de 1952
Guilhermina Contreiras Da Costa Prata é caracterizada como sendo uma militante sem grandes convicções fez a sua carreira auxiliada pelo Rui Ferreira.
… E quais são os três juízes do Tribunal Constitucional que estão contra a destituição de Adalberto Costa Júnior?
1. Juiz Conselheiro Presidente demissionário, Manuel Miguel da Costa Aragão
Manuel Miguel da Costa Aragão, presidente demissionário do Tribunal Constitucional designado pelo Presidente da República, a 23 de Novembro de 2017.
Antigo Seminarista da Arquidiocese de Luanda é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.
Manuel Aragão foi embaixador de Angola, na Argentina e no Reino de Marrocos. Ministro da Justiça (2004 – 2008), Vice-Ministro da Justiça (1992 – 2004), e Deputado da Assembleia Nacional pelo MPLA (1992 – 2004) – com mandato suspenso devido a integração no Governo.
O também político do MPLA dentre outras funções já exerceu os cargos de director do Gabinete Jurídico do Ministério da Indústria, Presidente do Tribunal Supremo e Presidente da Comissão de Disciplina da Federação Angolana de Futebol.
Partido: MPLA
Signo: Áries
Data: 04 de Abril de 1950
Manuel Miguel da Costa Aragão é tido como conservador e próximo ao antigo poder político dirigido por José Eduardo dos Santos.
2. Juiz Conselheiro Carlos Manuel Dos Santos Teixeira
Carlos Manuel Dos Santos Teixeira, Teixeira, Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional designado pelo Presidente da República a 03 de Outubro de 2019. Carlos Teixeira entrou no TC como forma de evitar que fosse para a oposição. Foi resgatado depois das jornadas parlamentares da CASA-CE, pelo facto de na altura a sua participação ter dado sinais que estava próximo à coligação de Chivukuvuku.
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Dentre outras funções ocupou os cargos de Director do Gabinete Jurídico do Ministério do Comércio, Assistente da Assessoria Jurídica do Presidente de Angola, Assessor Jurídico do Presidente da República de Angola, Membro do Conselho de Gerência da Clínica Multiperfil e Consultor Sênior do Gabinete de Quadros do Presidente da República para o Programa Nacional de Formação de Quadros.
Partido: MPLA
Signo: Escorpião
Data: 16 de Novembro de 1965
Carlos Manuel Dos Santos Teixeira insatisfeito por pertencer a equipa de JES.
3. Juíza Conselheira, Josefa Antónia Dos Santos Neto
Josefa Antónia Dos Santos Neto é Juíza e Conselheira do Tribunal Constitucional indicada pelo partido UNITA.
Professora de profissão é licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Bucareste, na República da Romênia.
É mestre em Direito, na especialidade de Direito de Trabalho.
Partido Indicada pela UNITA, mesmo sendo independente, após extinção do seu partido político, P.D.A – Partido Democrático Angolano, mantem a estrutura do seu pensamento ligada à partidos da oposição.
Signo: sagitário
Data: 02 de Dezembro de 1954
Josefa Antónia Dos Santos Neto, é caracterizada como sendo alguém sem confiança no sistema, mas mesmo assim, tendo sido colocada pela UNITA, prefere estar por cima do muro, vota reservado quando deveria votar contra.
Coque Mukuta, Jornalista
