Os novos gestores da Administração Municipal de Benguela, na província angolana de mesmo nome, estão a avaliar as consequências financeiras de um negócio de fornecimento de contentores de lixo que está a levantar suspeitas de sobrefacturação e tráfico de influências. Nova Administração Municipal passa a pente fino um negócio de fornecimento de contentores de lixo.
A compra dos contentores envolve fundos do Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM).
Antes, os contentores eram adquiridos directamente pelo Governo provincial na Metalúrgica Baía Farta, mas, posteriormente, de parceiro do Governo Provincial, a Metalúrigca Baía Farta passou a fornecedor da empresa Sousa Lda., entidade que, por sua vez, vende os contentores à Administração Municipal de Benguela .
A metalúrgica, onde o Governo até beneficiava de desconto de 10 por cento em cada unidade, tem estipulado o preço de 340 mil kwanzas (cerca de 535 dólares norte-americanos), por contentor, segundo dados recolhidos pela VOA.
Não foi avançado quanto fica o contentor que sai da Sousa Lda., para a Administração Municipal, mas fontes seguras sublinham que o Estado pouparia largos milhões de kwanzas nos moldes anteriores.
A entrega dos primeiros 100 contentores, há quase três meses, antes da mudança de administradora, despertou as atenções, principalmente pela inserção do PIIM.
O jurista Chipilica Eduardo afirma que há “há indícios de violação do princípio de probidade pública”, acrescentando que “se o valor inicial na compra directa era inferior, havendo agora um valor substancialmente alterado, com indícios de sobrefacturação, o Ministério Público e o Serviço de Investigação Criminal devem agir”.
Eduardo fez notar que “se os valores são exorbitantes inviabilizam outras despesas”.
Novos gestores da Administração Municipal, que admitem um processo “viciado”, assinalam que os prejuízos estão a ser contabilizados, não descartando a hipótese de participação criminal.
A verdade, dizem, é que o contrato viabilizou igualmente o fornecimento de camiões para o saneamento básico, tendo movimentado já mais de trezentos milhões de kwanzas.
A VOA percorreu os corredores do Governo Provincial, do Gabinete de Estudos e Plano ao Gabinete de Contratação Pública, passando pela Secretaria-geral, mas nenhum responsável prestou declarações.
Uma sócia-gerente da Sousa Lda, recuou-se a prestar declarações afirmando ser apenas uma simples fornecedora, pelo que não tinha nada a explicar.
