O Governo angolano e a União Europeia (UE) em Angola lançaram hoje o Projeto de Apoio à Sociedade Civil e à Administração Local no país africano (PASCAL), orçado em 5,8 milhões de euros disponibilizados pelo bloco europeu.
Contribuir para o crescimento económico e o desenvolvimento social de Angola por meio de uma participação inclusiva, heterogénea e efetiva da sociedade civil no processo de governação constituem alguns dos propósitos do projeto.
O PASCAL, com período de implementação de 48 meses, estará circunscrito, numa primeira fase em 25 municípios das províncias angolanas de Benguela, Huambo, Huíla, Luanda e Malanje.
Melhorar o quadro legislativo, regulamentar e institucional em matéria de governação participativa, reforçar e aumentar a participação da sociedade civil em plataformas de governação participativa nos municípios são objetivos específicos do projeto.
O projeto financiado pela UE será implementado pela espanhola Fundação Internacional e Ibero-Americana de Administração e Políticas Públicas e pela Agência Central de Gestão de Projetos da Lituânia.
Segundo a embaixadora da UE em Angola, Jeannette Seppen, o projeto “está alinhado” com os objetivos do Plano Nacional de Desenvolvimento de Angola (2018-2022) e com o Plano Estratégico para a Administração Territorial.
“Segue as melhores práticas de monitoria com indicadores internacionais para selecionar e compilar dados sobre a prosperidade dos municípios e para monitorar o progresso em direção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, disse a diplomata europeia, quando discursava na cerimónia.
A lógica do projeto, observou Seppen, “vê o aumento da participação civil e de uma sociedade mais capaz e capacitada para aumentar a colaboração na governança local, e com um caminho eficaz para alcançar estruturas estáveis de coexistência e fortalecimento dos mecanismos democráticos”.
Por seu lado, o secretário de Estado para as Autarquias Locais de Angola, Márcio Daniel, disse, na ocasião, que o PASCAL é uma iniciativa elaborada e estruturada conjuntamente entre o executivo angolano e a delegação da UE em Angola.
O principal objetivo deste projeto, frisou o governante angolano, “é contribuir construtivamente para assegurar uma participação inclusiva, heterogénea e efetiva da sociedade civil no processo de governação, em geral, mas com maior enfoque na governação local”.
Distintos atores da sociedade civil e de organizações cívicas de várias províncias angolanas participaram da cerimónia de lançamento oficial do PASCAL, que decorreu em Luanda, uma das cinco províncias onde o projeto será implementado.
