A multinacional De Beers vai investir 33, 2 milhões de dólares norte-americanos, para a prospecção inicial de depósitos primários e secundários de diamantes nas concessões de Muconda (Lunda-Sul) e Lumboma (Luanda Norte), no quadro do contrato assinado, nesta quarta-feira, com a Endiama.
Passados 10 anos, depois da sua retirada em Angola, em 2012, a multinacional regressa ao país e vai deter 90% do capital social de cada concessão mineira, estando a Endiama com 10% cada.
Os dois Contratos de Investimento Mineiro assinados para um período de 35 anos, dos quais, cinco reservados a prospecção foram rubricados pelo CEO da De Beers Exploration Holdings Limited, por via da surcursal sul-africana de diamantes, Bruce Cleaver e pelo presidente do Conselho de Administração da Endiama-EP. José Canga Júnior.
O instrumento jurídico foi validado pelo Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, através da Agência Nacional de Recursos Minerais (ANMR), numa cerimónia testemunhada pelo titular da pasta, Diamantino Azevedo.
De acordo com as regras contratuais estabelecidas, a Endiama E.P. terá opção de aumentar a sua participação social no capital da sociedade até 20%.
Para o regresso da multinacional foram realizadas 30 rondas de negociações que tiveram início, no dia 26 de Outubro de 2021, com discussões em torno dos contratos, áreas, participações societárias, direitos das partes, valor de investimentos, fases contratuais, comercialização, benefícios fiscais, mecanismos de resolução de litígios, entre outros aspectos.
Em termos de áreas, a prospecção primária e secundária de depósitos de diamantes na região do Muconda (Lunda-Sul) será realizada numa área de 9.984 Km2, num investimento inicial de 26 milhões de dólares norte-americanos, enquanto que a do Lumboma (Lunda Norte) vai ocupar um espaço de 9.701 Km2, com 7,2 milhões de dólares norte-americanos a serem aplicados.
Mercado está mais transparente
Na ocasião, o presidente do Conselho Executivo do Grupo De Beers diz que retornam a Angola, após verificar um mercado mais transparente, com medidas e políticas melhoradas que favorecem o ambiente de negócios neste ramo.
Nesta fase, de acordo com Bruce Cleaver, o foco será dar acesso ao fornecimento de diamantes de qualidade, com parceiros que partilham a visão da multinacional, com vista a gerar impacto de longo prazo nas áreas a operar.
Para Bruce Cleaver, a assinatura dos dois contratos de investimento não é diferente para Angola, um país que considera próspero no sector dos diamantes do mundo.
“Nos sentimos regozijados em fazer parte desta jornada com a República de Angola. Do princípio ao fim já tivemos engajamento produtivo entre as nossas duas equipas de negociação que trabalharam para chegarmos num acordo de benefício mútuo”, enalteceu o CEO da De Beers.
Do lado de Angola, o regresso da multinacional é considerado como histórico para o sector mineiro, em particular da indústria diamantífera do país, visto que vai impulsionar a indústria a nível do mundo.
Segundo o ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, o acto significa um marco importante e uma mensagem ao mundo de que “as medidas politicas e legislativas tomadas pelo Executivo liderada pelo Presidente da Republica, Joao Lourenço, são efectivamente eficazes, transparentes e atractivas, para todos aquele interessados de uma maneira sustentável e responsável em investir no nosso país”.
Foi há quatro anos, que Angola abordou o presidente do Conselho de Administração da De Beers, manifestando o interesse do regresso da multinacional ao país, para em conjunto trabalharem para a indústria diamantífera a nível de Angola e do mundo.
“É importante dizer que, para além dos aspecto competitivo entre as várias empresas e países, existe algo em comum na industria diamantífera que necessita da união, cooperação e da relação empresarial entre todos os agentes envolvidos na indústria”, sublinhou.
Com o regresso desta multinacional, o mercado diamantífero conta com outros “gigantes”, como a Anglo American, a Rio Tinto, a Alrosa, entre outras empresas estrangeiras que operam no sector.
 e Lumboma (Luanda Norte), no quadro do contrato assinado, nesta quarta-feira, com a Endiama.){kind=link}