“MPLA deve abster-se de voltar a realizar processo eleitoral fraudulento em Angola” — Fernando Macedo

O Ativista e Professor Universitário angolano Fernando Macedo defendeu hoje que o MPLA deve abster-se “de voltar a realizar um processo eleitoral fraudulento”, criticou o “regime autoritário” e defendeu uma “rebelião pacífica” caso haja fraude eleitoral.

Falando aos jornalistas à margem da sua intervenção na conferência ‘Processos de democratização e Desenvolvimento em Angola’, que decorre na Universidade Católica de Angola, Fernando Macedo disse que “quem está no poder exerce o poder desrespeitando de forma permanente a Constituição e as leis”.

Angola, disse, “tem um regime autoritário, uma pseudo democracia”, e acrescentou: “Eu espero que os apelos insistentes e que vêm de décadas sejam ouvidos pelos líderes do Movimento Popular de Libertação de Angola [MPLA] e que os líderes do MPLA se abstenham de voltar a realizar um processo eleitoral fraudulento”.

Nas declarações aos jornalistas, Fernando Macedo disse defender “a resistência, a revolução e a rebelião pacífica”.

“Para mim, o essencial e desejável é que não haja eleições fraudulentas em agosto (…) se eu for pessoalmente confrontado com outra situação de eleições fraudulentas e se existirem angolanos que queiram expressar o seu descontentamento de forma pacífica contra eleições fraudulentas, eu já disse que estarei, como sempre, disponível para exercer o meu direito de resistência de forma pacífica”, sustentou.

Entre os “sinais preocupantes” que disse ter encontrado, o professor universitário elencou a “violação permanente nos órgãos de comunicação social público do dever de imparcialidade” e apontou que a grande cobertura dada ao partido no poder “vicia o processo eleitoral, cria nas pessoas a ideia de que não há alternativa e que não há nada a fazer”.

Para além da questão da parcialidade da comunicação social pública, que tem merecido críticas dos analistas, Fernando Macedo apontou também o caso da publicitação do registo eleitoral, ou seja, da lista de eleitores e dos locais onde vão votar.

“Eu faço votos e é este o meu desejo de que, de facto, o partido que governa ponha fim às suas práticas de violação da Constituição e da lei, isto é que é o desejável e é esta a minha expectativa: eleições em agosto, sem fraude eleitoral, e sem fraude eleitoral os cidadãos não precisarão de exercer o seu direito de resistência, nem de revolução, nem de rebelião pacíficas”, concluiu.

Angola vai realizar as suas quintas eleições gerais, a partir de 1992, e as quartas consecutivas, desde 2008, no dia 24 de agosto deste ano, estando legalizados pelo Tribunal Constitucional (TC) oito partidos políticos e uma coligação.