Activistas e membros da sociedade civil na província angolana do Uíge preparam uma petição pública dirigida ao Governo provincial, núcleo provincial dos deputados e a Provedoria da Justiça para exigir a libertação dos que chamam “os 26 presos políticos” que se encontram detidos desde 24 de Março, na sequência de confrontos entre os militantes da UNITA e do MPLA ocorridos seis dias antes no município do Sanza Pombo.
Os subscritores do documento apontam a falta de transparência, princípio de equidade, violação dos direitos humanos e o excesso de prazo de prisão preventiva como os principais motivos para a petição pública.
“Nós estamos a agir como membros da sociedade civil, não estamos aqui a apoiar o partido X ou partido B, estamos atrás da justiça, em busca da justiça porque os que estão presos são cidadãos iguais a nós e têm direito à liberdade porque vários direitos deles estão a ser violados, se a justiça estivesse a agir com base na imparcialidade, com base em princípios da equidade, nós não estaríamos aqui, mas enquanto estiver em causa a violação dos direitos fundamentais nós, como sociedade civil, vamos levantar sempre a nossa voz sem olharmos para as cores políticas partidárias porque isso pode acontecer a qualquer um”, explica à VOA um dos organizadores da petição Firmino Filipe “Mam Filas”.
Zonda Pedro, um dos signatários e activista, diz que o processo da petição pública “está em andamento, e entre segunda e terça-feira daremos a entrada do documento” e garante que se a carta não surtir efeitos vão “realizar vigílias” e “até manifestações”.
A petição, segundo Lando Miguel Lundoloki, activista proveniente de Luanda, se não tiver resposta a nível local, seguirá para “o Ministério da Justiça e dos Direitos humanos e para a Procuradoria-Geral da República”.
A Procuradoria da República no Uíge ainda não se pronunciou sobre o andamento do caso que envolve os 26 apoiantes da UNITA detidos no município do Sanza Pombo, depois de confrontos com apoiantes do MPLA.
Detidos no município de Sanza Pombo, a 24 de Março, os 26 apoiantes do maior partido da oposição em Angola continuam sem ser julgados.
