O Sindicato Nacional de Professores (SINPROF) de Angola terminou hoje a greve de cinco dias úteis, sem assinar acordo com o Ministério da Educação, com quem reuniu quinta-feira para abordar as questões exigidas no caderno reivindicativo.
Em conferência de imprensa, o presidente do Sinprof, Guilherme Silva, informou que a reunião com a entidade patronal teve mediação do Ministério d Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS).
Guilherme Silva referiu que sobre o ponto da revisão salarial, o MAPTSS “diz ser impossível fazer um ajuste dessa natureza apenas para os agentes da educação, porque obrigaria o reajuste a todos os setores da função pública”.
Relativamente ao desagravamento do Imposto sobre Rendimento do Trabalho (IRT) e o subsídio de isolamento, o MAPTSS alegou que continua a aguardar por um estudo que está a ser realizado pelo Ministério das Finanças, por ser uma matéria reclamada por todos os sindicatos.
Segundo o presidente do Sinprof, houve algum entendimento no que se refere ao incremento de mais um subsídio, cuja percentagem será definida no trabalho preliminar que será realizado pelo Ministério da Educação, MAPTSS e Ministério das Finanças, para ser apresentado ao sindicato no dia 16 de janeiro de 2023.
Sobre o uso da bata reclamado pelos professores, passa a ser facultativo, informou Guilherme Silva, avançando que os professores com categorias do regime geral da função pública (administrativos) serão admitidos num concurso interno.
A monodocência na quinta e sexta classes deixa de ter vigência a partir do próximo ano letivo, ficando desse modo atendida essa exigência dos professores.
“Nós não assinamos nenhum acordo com o MED [Ministério da Educação]. Existe apenas uma ata do encontro que se encontra em nossa posse. Vamos levar todas as questões à análise dos professores em assembleias que serão realizadas em todo o país, para que os professores decidam sobre o próximo passo”, sublinhou Guilherme Silva, que na conferência de impressa relatou também os vários constrangimentos registados durante a greve que decorreu entre 06 e 16 deste mês.
O caderno reivindicativo foi entregue ao Ministério da Educação em 2019, de lá até à data presente, não foram atendidas as exigências dos filiados, que aderiram em cerca de 100% à segunda fase da greve.
Com 15 pontos reivindicativos, os professores exigem a abolição da monodocência, distribuição de merenda escolar em todo o país, atualização dos professores do segundo nível académico e tempo de serviço, pagamento de subsídios e dos cargos de direção e chefia, o pagamento na totalidade e não em metade do 13º e do subsídio de férias e a regularização da situação dos professores nas categorias do regime geral.
Os professores pretendem também o desagravamento do Imposto de Rendimento de Trabalho (IRT) e a sua isenção em todos os subsídios, a revisão do estatuto de carreira dos agentes da educação, a alteração do estatuto remuneratório e subsídios dos agentes de educação segundo a proposta salarial apresentada pelo Sinprof e a reintegração dos líderes sindicais nas comissões de avaliação de desempenho.
A não obrigatoriedade do uso de bata, mais concursos públicos de acesso para que se cumpra com o rácio professor aluno, melhorias das infraestruturas escolares e a não mercantilização do ensino em Angola, onde existem mais colégios privados que escolas públicas, constam também da lista de reivindicações.
Uma terceira fase da greve está já prevista entre os dias 03 e 31 de janeiro, caso não sejam atendidas as suas reclamações.
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