A Crise de legitimidade nos tribunais superiores intensificou-se na véspera da abertura do ano judicial. Entre a magistrada do Tribunal de Contas e a Presidência terá havido um braço de ferro após alegacões de corrupção.
As circunstâncias exatas da demissão da presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gambôa, continuam envoltas em mistério.
Poucos dias antes do Presidente angolano, João Lourenço, ter anunciado que Gambôa “deixou de ter condições” para continuar no cargo, a magistrada terá escrito uma carta em que referia que estava apta a continuar as suas funções como juíza conselheira, embora admitisse deixar a presidência do Tribunal de Contas.
A carta foi divulgada nas redes sociais, tal como uma outra, publicada depois do anúncio de João Lourenço, em que Exalgina Gambôa solicita o pedido de “jubilação antecipada”, por “razões de saúde”, afastando-se assim por completo do tribunal.
Não há qualquer confirmação oficial sobre a veracidade de ambas as cartas. Mas, segundo o jornalista Ilídio Manuel, uma coisa é certa – este caso está repleto de contradições.
“Partindo do pressuposto que, no dia 22, Exalgina Gambôa colocou o lugar à disposição, o comunicado da Presidência da República não faz sentido, uma vez que dá a entender que há uma certa resistência por parte dela em apresentar o seu pedido de demissão”, afirmou Manuel em declarações à DW África
O dito por não dito
O politólogo Agostinho Sikato diz que o Presidente da República “fez bem em cobrar” a demissão de Exalgina Gambôa. Mas o caso é, realmente, pouco claro, admite Sikato.
“A comunicação foi muito mal passada. Não se consegue perceber por que a juíza diz uma coisa no dia 22, e no dia 27, vem com outra informação. No final do dia, percebemos claramente que alguma coisa anda mal nos corredores do Palácio [Presidencial].”
A confusão adensou-se com o anúncio do adiamento da abertura do ano judicial em Angola, prevista para esta quarta-feira (01.03). O Tribunal Supremo não revelou os motivos do adiamento. Mas esta terça-feira à tarde, o gabinete do secretário-geral do tribunal enviou novo comunicado, confirmando que, afinal, a abertura do ano judicial seria mesmo na quarta-feira.
O Jornal FMFWorld.Org avançou, na segunda-feira, sem citar fontes, que a Presidência da República teria dado 48 horas ao juiz presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, para renunciar ao cargo. O magistrado viu o seu nome envolvido num escândalo de corrupção, tal como a presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gambôa.
Escândalo após escândalo
Recaem sobre Gambôa suspeitas de tráfico de influência e atos de peculato. Segundo o portal Maka Angola, a magistrada foi entretanto constituída arguida pela Procuradoria-Geral da República.
O portal noticiou que o Tribunal de Contas era o “mealheiro” de Exalgina Gambôa; viagens dos filhos adultos da juíza, em classe executiva, para o exterior do país teriam sido pagas com dinheiro do órgão de justiça.
O jornalista Ilídio Manuel considera que o Presidente João Lourenço também deveria forçar o afastamento do juiz presidente do Tribunal Supremo, devido ao escândalo de corrupção em que alegadamente está envolvido.
“Neste momento, o Presidente da República está numa saia justa, uma vez foi ele quem nomeou o presidente do Tribunal Supremo. Ao mantê-lo no lugar, pode passar a ideia de que o Presidente está de acordo com as práticas negativas de que ele vem sendo acusado”, comenta Manuel.
A DW África contactou o Tribunal de Contas, o Tribunal Supremo e o Conselho Superior da Magistratura Judicial, mas não foi possível obter um comentário sobre estes casos.
