“Subsídios aos combustíveis em Angola custam quase tanto como Educação e Saúde” — Banco Fomento Angola (BFA)

“Em 2022 o Estado angolano assumiu uma subvenção total de 1,98 biliões de kwanzas [cerca de 3 mil milhões de euros], sendo que o gasóleo correspondeu a quase 68% do total, seguido da gasolina com 23,2%”, disse o BFA num comentário ao início da retirada dos subsídios aos combustíveis em Angola, na semana passada.

“Os valores contabilizados dos subsídios representam cerca de 92% da despesa da Saúde e Educação no Orçamento [Geral do Estado] daquele ano, sendo por isso, incomportável do ponto de vista da gestão da política orçamental”, apontam os analistas, na semana seguinte ao aumento do preço da gasolina, que passou de 160 para 300 kwanzas (de 0,25 euros para 0,48 euros).

“O preço da gasolina subiu 87,5% para 300 kwanzas por litro, no âmbito da estratégia do Governo angolano de remoção gradual dos subsídios aos combustíveis, e de acordo com o Governo, a subvenção aos derivados de petróleo tem criado constrangimentos não só à Sonangol, petrolífera estatal, mas também às finanças públicas, gerando um custo fiscal tendencialmente crescente e insustentável no longo prazo”, diz o BFA.

O Governo angolano considera que a redução dos subsídios à gasolina vai libertar recursos que permitirão fazer mais investimentos em áreas fundamentais para o desenvolvimento do país, como a Educação, Saúde, Segurança Social e Habitação Social.

Na semana passada, o ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, disse que relativamente ao gás de cozinha, petróleo iluminante e gasóleo, não foram ainda tomadas decisões.

O ajustamento destes produtos, frisou o governante angolano, não vai ser feito agora e não foi tomada nenhuma decisão em relação aos mesmos na sessão do Conselho de Ministros, acrescentando que estão previstas um conjunto de medidas de mitigação dos efeitos desse ajustamento quer em relação às empresas quer em relação às famílias.

“O Estado vai continuar a subvencionar o preço de venda da gasolina ao setor produtivo, nomeadamente agricultura e pesca artesanal”, disse.

A exceção desta retirada de subsídios à gasolina abrange também taxistas e mototaxistas, que “continuarão a pagar 160 kwanzas por litro da gasolina, tal como é até hoje”, sublinhou.

Manuel Nunes Júnior disse que para acautelar a situação das famílias em situação de vulnerabilidade, o Governo, através do programa de transferências monetárias “Kwenda”, vai aumentar o valor mensal a elas atribuído, passando dos 8.500 kwanzas (13,8 euros) para 11.000 kwanzas (17,8 euros), alargando igualmente o período de permanências das famílias nesse programa, de um ano para dois anos.

O número de famílias a serem beneficiadas vai também aumentar para abranger, no mínimo, mais 241.477 agregados familiares, segundo o ministro de Estado para a Coordenação Económica de Angola.

Os subsídios aos utilizadores de transportes rodoviários regulares e urbanos de passageiros serão mantidos, nomeadamente os autocarros.