A Presidente da Assembleia Nacional de Angola (ANA) apelou hoje aos deputados para que na próxima sessão legislativa trabalhem num ambiente de maior aliança democrática, “no encontro do bem comum com todos os angolanos e angolanas”.
“Estou certa que na segunda sessão legislativa aumentará o nível de exigência da sociedade e, não obstante a qualidade dos nossos debates e intervenções nesta legislatura, será importante mantermos a nossa atuação como deputados num nível de cultura política assente no diálogo, na concertação e no sentido de responsabilidade e de compromisso que mantemos perante o povo”, disse Carolina Cerqueira num discurso de encerramento da 1.ª sessão legislativa da V legislatura.
Carolina Cerqueira destacou ainda que, no domínio da fiscalização e do controlo político, o parlamento angolano “está a trilhar um caminho saudável de cooperação institucional com o executivo no tratamento de todas as matérias afins, em particular no acompanhamento de projetos relevantes para a vida dos angolanos”.
Um acompanhamento feito através de “visitas de campo e de realização de audições parlamentares e encontros permanentes de trabalho no quadro da interdependência de funções” e do compromisso com “a transparência e a boa governação”, referiu.
Segundo a presidente da Assembleia Nacional de Angola, muitas das ações realizadas na sessão legislativa que agora terminou, sobretudo no domínio da fiscalização política, “são completa novidade e representam uma quebra de paradigmas, o que reflete, em pouco tempo de legislatura, uma nova realidade política”.
O relatório de atividades desenvolvidas pela Assembleia Nacional durante a 1.ª sessão legislativa da V legislatura considerou positivo esse período, “apesar das dificuldades enfrentadas ao longo do ano parlamentar”, entre os quais questões financeiras.
No documento é recomendado que “sejam ultrapassados os constrangimentos financeiros, de modo a possibilitar um maior grau de materialização das atividades planificadas”.
No ano parlamentar 2022-2023 foram admitidos 18 iniciativas legislativas, das quais 16 iniciativas do governo, uma do grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), maior partido da oposição angolana, e uma de deputados.
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