Efigénia Clemente foi a candidata mais votada entre os três que concorreram ao cargo de vice-presidente do Tribunal Supremo de Angola, que deverá em 48 horas submeter a ata do processo eleitoral ao Presidente da República.
De acordo com o porta-voz do processo eleitoral, Efigénia Clemente foi a candidata mais votada, com oito votos, seguido de Daniel Modesto, com seis votos, e Maria Teresa Baptista Borges, com um voto.
Em declarações à Rádio Nacional de Angola, Mateus Glória indicou que os resultados serão agora comunicados “ao plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial, que irá homologar a respetiva ata”.
A eleição de candidatos ao cargo de vice-presidente do Tribunal Supremo decorre da vacatura que se regista desde 2021, por jubilação do juiz conselheiro do Tribunal Supremo e vice-presidente Cristino Molares de Abril e Silva.
Depois de homologados os resultados da eleição, “o presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial comunica ao Presidente da República os nomes dos três candidatos mais votados, para que entre estes recaia a nomeação de vice-presidente do Tribunal Supremo”.
A Constituição da República de Angola prevê que o vice-presidente do Tribunal Supremo é nomeado pelo Presidente da República, entre os três candidatos selecionados por 2/3 dos juízes conselheiros em efetividade de funções.
O vice-presidente do Tribunal Supremo tem as competências de substituir o presidente do Tribunal Supremo nas suas ausências e impedimentos e de exercer as demais competências estabelecidas por lei ou determinadas superiormente pelo presidente do Tribunal Supremo.
